Procedimento Comum Cível 0806953-11.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.351,99

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 06:53

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 05:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 08:02

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 10:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806953-11.2024.8.15.0131. AUTOR: ALEXANDRE BATISTA ROLIM, AURINEIDE BATISTA ROLIM, AGLAE ROLIM LEITE, MARIA IOLANDA DIAS FURTADO, JOSE ALBERTO BATISTA ROLIM, MARIA AUXILIADORA BATISTA ROLIM, SIMONE CRISTINA ADAMI ALMEIDA ROLIM, AURISBERTO BATISTA ROLIM, WALBERTO FONSECA DE ARAUJO, DVANIA LEITE DE OLIVEIRA ROLIM, JOSE AURI BATISTA ROLIM, ADERSON BATISTA ROLIM, MARIA LUCIA TEMOTEO ROLIM, MARIA GORETE BATISTA CRUZ REU: AGLAIRTON BATISTA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Observo não ter havido intimação da parte ré para falar especificamente acerca da petição de ID 125175230, com destaque para a íntegra do procedimento extrajudicial. Assim, para evitar nulidades, intime-se a parte ré para manifestação, em cinco dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:41

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 06:53

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 05:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 08:02

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 10:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806953-11.2024.8.15.0131. AUTOR: ALEXANDRE BATISTA ROLIM, AURINEIDE BATISTA ROLIM, AGLAE ROLIM LEITE, MARIA IOLANDA DIAS FURTADO, JOSE ALBERTO BATISTA ROLIM, MARIA AUXILIADORA BATISTA ROLIM, SIMONE CRISTINA ADAMI ALMEIDA ROLIM, AURISBERTO BATISTA ROLIM, WALBERTO FONSECA DE ARAUJO, DVANIA LEITE DE OLIVEIRA ROLIM, JOSE AURI BATISTA ROLIM, ADERSON BATISTA ROLIM, MARIA LUCIA TEMOTEO ROLIM, MARIA GORETE BATISTA CRUZ REU: AGLAIRTON BATISTA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Observo não ter havido intimação da parte ré para falar especificamente acerca da petição de ID 125175230, com destaque para a íntegra do procedimento extrajudicial. Assim, para evitar nulidades, intime-se a parte ré para manifestação, em cinco dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 22:17

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806953-11.2024.8.15.0131. AUTOR: ALEXANDRE BATISTA ROLIM, AURINEIDE BATISTA ROLIM, AGLAE ROLIM LEITE, MARIA IOLANDA DIAS FURTADO, JOSE ALBERTO BATISTA ROLIM, MARIA AUXILIADORA BATISTA ROLIM, SIMONE CRISTINA ADAMI ALMEIDA ROLIM, AURISBERTO BATISTA ROLIM, WALBERTO FONSECA DE ARAUJO, DVANIA LEITE DE OLIVEIRA ROLIM, JOSE AURI BATISTA ROLIM, ADERSON BATISTA ROLIM, MARIA LUCIA TEMOTEO ROLIM, MARIA GORETE BATISTA CRUZ REU: AGLAIRTON BATISTA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte ré apenas para ciência do documento juntado no ID 125347839. Prazo: 5 dias. Após, venham-me os autos para sentença. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 07:26

Conclusos para despacho

20/10/2025, 06:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2025, 17:06

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806953-11.2024.8.15.0131. AUTOR: ALEXANDRE BATISTA ROLIM, AURINEIDE BATISTA ROLIM, AGLAE ROLIM LEITE, MARIA IOLANDA DIAS FURTADO, JOSE ALBERTO BATISTA ROLIM, MARIA AUXILIADORA BATISTA ROLIM, SIMONE CRISTINA ADAMI ALMEIDA ROLIM, AURISBERTO BATISTA ROLIM, WALBERTO FONSECA DE ARAUJO, DVANIA LEITE DE OLIVEIRA ROLIM, JOSE AURI BATISTA ROLIM, ADERSON BATISTA ROLIM, MARIA LUCIA TEMOTEO ROLIM, MARIA GORETE BATISTA CRUZ REU: AGLAIRTON BATISTA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para esclarecer se houve protocolo quanto ao pedido e sua data, dentro de cinco dias, de forma que o juízo adote as providências em face do cartório. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:24

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806953-11.2024.8.15.0131. AUTOR: ALEXANDRE BATISTA ROLIM, AURINEIDE BATISTA ROLIM, AGLAE ROLIM LEITE, MARIA IOLANDA DIAS FURTADO, JOSE ALBERTO BATISTA ROLIM, MARIA AUXILIADORA BATISTA ROLIM, SIMONE CRISTINA ADAMI ALMEIDA ROLIM, AURISBERTO BATISTA ROLIM, WALBERTO FONSECA DE ARAUJO, DVANIA LEITE DE OLIVEIRA ROLIM, JOSE AURI BATISTA ROLIM, ADERSON BATISTA ROLIM, MARIA LUCIA TEMOTEO ROLIM, MARIA GORETE BATISTA CRUZ REU: AGLAIRTON BATISTA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Verifico que o processo não se encontra apto ao julgamento. Initme-se a parte autora para juntar aos autos a íntegra do procedimento de usucapião extrajudicial que pretende anular. Prazo: 15 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 21:56

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806953-11.2024.8.15.0131. AUTOR: ALEXANDRE BATISTA ROLIM, AURINEIDE BATISTA ROLIM, AGLAE ROLIM LEITE, MARIA IOLANDA DIAS FURTADO, JOSE ALBERTO BATISTA ROLIM, MARIA AUXILIADORA BATISTA ROLIM, SIMONE CRISTINA ADAMI ALMEIDA ROLIM, AURISBERTO BATISTA ROLIM, WALBERTO FONSECA DE ARAUJO, DVANIA LEITE DE OLIVEIRA ROLIM, JOSE AURI BATISTA ROLIM, ADERSON BATISTA ROLIM, MARIA LUCIA TEMOTEO ROLIM, MARIA GORETE BATISTA CRUZ REU: AGLAIRTON BATISTA ROLIM EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se os autores para quitar as custas dentro de quinze dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:47

Conclusos para decisão

30/06/2025, 05:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:05

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: ALEXANDRE BATISTA ROLIM e outros (13) Parte Ré: AGLAIRTON BATISTA ROLIM Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0806953-11.2024.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por ALEXANDRE BATISTA ROLIM e outros (13) contra AGLAIRTON BATISTA ROLIM. Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 6 de junho de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 05:26

Determinada Requisição de Informações

06/06/2025, 08:03

Conclusos para despacho

06/06/2025, 05:21

Juntada de Petição de réplica

05/06/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

17/04/2025, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 07:25

Determinada diligência

02/04/2025, 21:30

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:44

Determinada diligência

12/02/2025, 22:01

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:17

Não Concedida a Medida Liminar

10/12/2024, 15:17

Determinada diligência

10/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALEXANDRE BATISTA ROLIM - CPF: 760.805.444-15 (AUTOR)

28/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:10

Determinada diligência

27/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:56

Deferido o pedido de

08/11/2024, 16:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE BATISTA ROLIM (760.805.444-15) e outros.

08/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2024, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 16:12

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:02

Despacho

•15/11/2025, 22:17

Despacho

•20/10/2025, 07:26

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 16:08

Despacho

•10/10/2025, 11:39

Despacho

•12/09/2025, 21:56

Despacho

•30/06/2025, 08:47

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 12:22

Despacho

•06/06/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:20

Despacho

•02/04/2025, 21:30

Despacho

•12/02/2025, 22:01

Decisão

•10/12/2024, 15:17

Despacho

•28/11/2024, 11:40

Despacho

•28/11/2024, 11:10

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/04/2026, 08:02

Despacho

•15/11/2025, 22:17

Despacho

•20/10/2025, 07:26

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 16:08

Despacho

•10/10/2025, 11:39

Despacho

•12/09/2025, 21:56

Despacho

•30/06/2025, 08:47

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 12:22

Despacho

•06/06/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:20

Despacho

•02/04/2025, 21:30

Despacho

•12/02/2025, 22:01

Decisão

•10/12/2024, 15:17

Despacho

•28/11/2024, 11:40

Despacho

•28/11/2024, 11:10

Despacho

•27/11/2024, 10:10

Decisão

•08/11/2024, 16:56