Procedimento Comum Cível 0829741-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VALTER DE MELO

CPF

Autor

RONEIDE MELO DA SILVA

CPF

Reu

REJANE MELO DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

TIAGO SILOMAR MELO DA SILVA

OAB/PB 21708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:30

Determinada a redistribuição dos autos

28/01/2026, 21:14

Conclusos para decisão

07/10/2025, 22:25

Juntada de informação

07/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 19:51

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:03

Juntada de informação

11/07/2025, 12:02

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:30

Determinada a redistribuição dos autos

28/01/2026, 21:14

Conclusos para decisão

07/10/2025, 22:25

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 21:14

Despacho

•03/10/2025, 10:45

Juntada de informação

07/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 19:51

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:03

Juntada de informação

11/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025, 09:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0829741-98.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências necessárias a realização da citação. João Pessoa-PB, em 8 de julho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO O autor informa não ter condições de arcar com as custas iniciais, orçadas em apenas R$ 210,42, sob o argumento de que só recebe uma aposentadoria. Ora, o fato de o autor atuar como advogado, somado ao valor tão módico a título de custas iniciais, torna razoável a necessidade de melhor comprovação da alegada hipossuficiência. Diante disso, determino a intimação do promovente para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, devendo acostar aos autos, no prazo de 15 dias, sua última declaração de imposto de renda, bem como extratos bancários de suas principais contas e faturas de seus principais cartões de crédito referentes aos últimos 30 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:48

Decisão

•06/06/2025, 17:15