Execução Fiscal 0002641-47.1994.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.551,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FERNANDO DANTAS DE SOUZA

Reu

FERNANDO DANTAS DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 11:38

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:38

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 12:22

Conclusos para decisão

11/05/2023, 06:31

Recebidos os autos

10/05/2023, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

10/05/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 21:07

Decorrido prazo de FERNANDO DANTAS DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:46

Publicado Edital em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0002641-47.1994.8.15.0011.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: FERNANDO DANTAS DE SOUSA Endereço: RUA ÍNDIOS CARIRIS, 48, CENTRO, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0002641-47.1994.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. O MM. J Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

05/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2022, 22:19

Juntada de provimento correcional

10/08/2022, 15:12

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 11:38

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:38

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 12:22

Conclusos para decisão

11/05/2023, 06:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 00:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 00:57

Recebidos os autos

10/05/2023, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

10/05/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 21:07

Decorrido prazo de FERNANDO DANTAS DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:46

Publicado Edital em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0002641-47.1994.8.15.0011.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: FERNANDO DANTAS DE SOUSA Endereço: RUA ÍNDIOS CARIRIS, 48, CENTRO, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0002641-47.1994.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. O MM. J Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

05/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2022, 22:19

Juntada de provimento correcional

10/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de apelação

17/07/2022, 08:23

Decorrido prazo de FERNANDO DANTAS DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 15:22

Publicado Intimação em 01/06/2022.

11/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

11/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002641-47.1994.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal(ID Nº 59039036). CAMPINA GRANDE-PB, 30 de maio de 2022 JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS Técnico Judiciário

31/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 06:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2022, 12:52

Conclusos para despacho

14/06/2021, 23:33

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 09:05

Conclusos para despacho

19/03/2021, 12:09

Juntada de Certidão

19/03/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:28

Conclusos para despacho

05/01/2021, 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 00:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 00:57

Processo migrado para o PJe

28/08/2020, 10:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 08/2020 20:48 TJECGE3

11/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 08/2020 NF 70/20

11/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 11: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

11/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 08/2020

11/08/2020, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 11: 08/2020 19:51 TJECGE3

11/08/2020, 00:00

Mov. [638] - ARQUIVAMENTO PROVISORIO 30071998

30/07/1998, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 30051996

30/09/1997, 00:00

Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 11121996

11/12/1996, 00:00

Distribuído por sorteio

11/03/1994, 00:00

DESPACHO

•09/02/2021, 17:28

DESPACHO

•21/03/2021, 09:05

SENTENÇA

•29/05/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 21:07

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/03/2023, 15:26

DECISÃO

•12/05/2023, 12:22