Procedimento Comum Cível 0057119-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 62.200,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA LUCIANA DOS SANTOS MARINHO SILVA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYLA DA SILVA MARINHO PINHEIRO

OAB/PB 28817·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS

OAB/PB 16897·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA LUCIANA DOS SANTOS MARINHO SILVA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RICARDO CARTAXO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

RICARDO CARTAXO FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO CARTAXO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 08:17

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

14/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

26/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de LAYLA DA SILVA MARINHO PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Erro Médico, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0057119-48.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 49941483 da parte autora. Considerando a revogação dos poderes concedidos indicadas no ID 42343884 e no ID 49941486, retifique-se a representação da autora no cadastramento do PJE, de modo a retirar o Bel. VALTER DE MELO, 139.561.404-00. Certifique-se do cumprimento e, em seguida, intime-se os causídicos da autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Deferido o pedido de

14/10/2024, 13:29

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 08:17

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 12:15

Decisão

•14/10/2024, 13:29

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

14/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

26/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de LAYLA DA SILVA MARINHO PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Erro Médico, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0057119-48.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 49941483 da parte autora. Considerando a revogação dos poderes concedidos indicadas no ID 42343884 e no ID 49941486, retifique-se a representação da autora no cadastramento do PJE, de modo a retirar o Bel. VALTER DE MELO, 139.561.404-00. Certifique-se do cumprimento e, em seguida, intime-se os causídicos da autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Deferido o pedido de

14/10/2024, 13:29

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:15

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 09:57

Nomeado perito

03/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de RICARDO CARTAXO FILHO em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 10:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:13

Nomeado perito

07/03/2023, 12:26

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 09:30

Nomeado perito

02/02/2023, 13:27

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:02

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:56

Juntada de Outros documentos

06/08/2022, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 09:01

Juntada de Ofício

22/07/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:50

Determinada diligência

18/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

12/04/2022, 08:06

Decorrido prazo de TULIO LEANDRO DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2021, 11:19

Juntada de diligência

21/11/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 08:44

Nomeado perito

17/11/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 09:52

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DOS SANTOS MARINHO SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:17

Juntada de certidão

09/10/2019, 12:17

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 02:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 11:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 11:36

Juntada de ato ordinatório

05/07/2019, 11:35

Processo migrado para o PJe

30/01/2019, 12:01

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 01/2019 14:00 TJEBOKB

22/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2019 NF 07/19

22/01/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

22/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 01/2019

16/01/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2018

15/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 01/2018 P000802182001 16:34:53 MARIA L

15/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 01/2018 P000802182001 10:40:25 MARIA L

12/01/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2017 P030777172001 12:52:32 MARIA L

29/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 05/2017 NOTA DE FORO Nº 075/17

24/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2017 P030777172001 12:20:03 MARIA L

24/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2017 NF 75/17

22/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2017 P073578162001 14:25:05 MARIA L

22/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2017

18/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2016 P073578162001 13:39:28 MARIA L

23/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2016

18/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2016 P005946162001 13:10:48 MARIA L

18/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2016 P007569162001 13:10:40 MUNICIP

18/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2016 P007569162001 12:36:28 MUNICIP

11/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 02/2016 NOTA DE FORO Nº 10/16

03/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 02/2016 P005946162001 10:44:03 MARIA L

03/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 02/2016 NF 10/16

01/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2016 P101507152001 14:13:29 MARIA L

01/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2015 P101507152001 12:57:27 MARIA L

10/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2015

08/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2015

08/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2015 P002485152001 17:04:26 MARIA L

08/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2015 P002485152001 11:33:52 MARIA L

13/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 01/2015 A IMPUGNACAO

26/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 01/2015

26/01/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 01/2015

22/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/11/2014

04/11/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 03: 11/2014 MANDADO DE CITACAO

03/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2014 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

25/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2014

25/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2014

04/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2014 AUTUADO

04/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 09/2014 TJEJPF2

03/09/2014, 00:00

Decisão

•03/04/2024, 14:41

Decisão

•07/03/2023, 12:26

Decisão

•02/02/2023, 13:27

Decisão

•18/07/2022, 15:34

Decisão

•17/11/2021, 14:15

Despacho

•27/11/2020, 14:06

Despacho

•25/11/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 11:35