Procedimento Comum Cível 0801752-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 09:16

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:45

Outras Decisões

07/04/2026, 10:34

Indeferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 08.606.501/0001-28 (REU)

07/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2026, 18:23

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 09:16

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:45

Outras Decisões

07/04/2026, 10:34

Indeferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 08.606.501/0001-28 (REU)

07/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2026, 18:23

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/12/2025, 11:27

Juntada de Petição de resposta

02/12/2025, 09:21

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANGELA VIARD BORGES REU: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO VERDE, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a perspectiva de que, a partir de janeiro de 2026 esta Vara terá transformada a sua competência, passando a ser privativa de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, os processos de conhecimento serão redistribuídos para as demais Varas Cíveis, não haverá tempo hábil para realização das audiências de instrução a serem designadas, antes do recesso de final de ano, por se encontrar a pauta totalmente comprometida para este ano, como também não se mostra razoável designá-la para o ano vindouro. Assim, deixo de designar audiência de instrução, devolvendo os autos, para que seja designada audiência no Juízo para o qual for redistribuída a ação. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801752-88.2023.8.15.2001

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANGELA VIARD BORGES REU: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO VERDE, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a perspectiva de que, a partir de janeiro de 2026 esta Vara terá transformada a sua competência, passando a ser privativa de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, os processos de conhecimento serão redistribuídos para as demais Varas Cíveis, não haverá tempo hábil para realização das audiências de instrução a serem designadas, antes do recesso de final de ano, por se encontrar a pauta totalmente comprometida para este ano, como também não se mostra razoável designá-la para o ano vindouro. Assim, deixo de designar audiência de instrução, devolvendo os autos, para que seja designada audiência no Juízo para o qual for redistribuída a ação. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801752-88.2023.8.15.2001

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSANGELA VIARD BORGES REU: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO VERDE, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DESPACHO Tendo em vista a perspectiva de que, a partir de janeiro de 2026 esta Vara terá transformada a sua competência, passando a ser privativa de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, os processos de conhecimento serão redistribuídos para as demais Varas Cíveis, não haverá tempo hábil para realização das audiências de instrução a serem designadas, antes do recesso de final de ano, por se encontrar a pauta totalmente comprometida para este ano, como também não se mostra razoável designá-la para o ano vindouro. Assim, deixo de designar audiência de instrução, devolvendo os autos, para que seja designada audiência no Juízo para o qual for redistribuída a ação. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801752-88.2023.8.15.2001

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:47

Determinada diligência

18/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2025, 18:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:19

Juntada de Petição de réplica

25/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:12

Determinada diligência

06/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho

28/06/2024, 06:07

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:08

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:28

Publicado Edital em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801752-88.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801752-88.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

08/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2024, 07:42

Deferido o pedido de

06/03/2024, 09:06

Determinada diligência

06/03/2024, 09:06

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2024, 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

26/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de resposta

23/01/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/01/2024, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/12/2023, 09:51

Recebidos os autos.

01/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de ROSANGELA VIARD BORGES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801752-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2023, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de resposta

02/10/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2023, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/07/2023, 10:39

Recebidos os autos.

01/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 09:58

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801752-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC

19/06/2023, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de resposta

17/04/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/04/2023, 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/02/2023, 07:06

Recebidos os autos.

27/02/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 06:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA VIARD BORGES - CPF: 830.079.204-00 (AUTOR).

27/02/2023, 06:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2023, 06:37

Determinada diligência

27/02/2023, 06:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2023, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 09:56

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:51

Despacho

•01/07/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:56

Despacho

•06/03/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 06:07

Despacho

•06/09/2024, 09:12

Despacho

•06/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 07:20

Despacho

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