Interdição/Curatela 0825639-33.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 06:52

Juntada de Ofício

29/10/2025, 11:20

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

29/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:38

Publicado Edital em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 7 de outubro de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0825639-33.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

08/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:38

Publicado Edital em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR, por ser portador de (CID10: F06.2 e CID10: F 03 (Transtorno mental orgânico e Demência não especificada), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de setembro de 2025. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0825639-33.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

19/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 10:32

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 06:52

Juntada de Ofício

29/10/2025, 11:20

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

29/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:38

Publicado Edital em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 7 de outubro de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0825639-33.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

08/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:38

Publicado Edital em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR, por ser portador de (CID10: F06.2 e CID10: F 03 (Transtorno mental orgânico e Demência não especificada), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de setembro de 2025. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0825639-33.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

19/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de resposta

11/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de cota

11/09/2025, 10:30

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:33

Publicado Edital em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de cota

10/09/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - - intimar a parte autora, através de advogado, para juntar aos autos Certidão de Nascimento/Casamento da parte interditada para fins de expedição do Mandado de Registro de Sentença de Interdição, no prazo de 05 (cinco) dias;

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”, e por conseguinte nomeio curadora a parte requerente ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR, sob compromisso, com a lavratura e expedição do respectivo termo de curatela, a quem outorgo poderes para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial da parte curatelada, principalmente em razão da incapacidade intelectiva e volitiva que a acomete.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR, por ser portador de (CID10: F06.2 e CID10: F 03 (Transtorno mental orgânico e Demência não especificada), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 9 de setembro de 2025. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0825639-33.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/09/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:04

Expedição de Edital.

09/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 12:18

Determinado o arquivamento

08/09/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de parecer

02/09/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

22/07/2025, 12:04

Juntada de Laudo Pericial

21/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2025, 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de resposta

11/06/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destarte, sem mais delongas, em conformidade com o parecer ministerial, DECRETO A CURATELA PROVISÓRIA DE RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR, nomeando-se ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR, como curadora provisória, sob compromisso.

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:30

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:29

Juntada de Termo de Curatela Provisório

04/06/2025, 18:23

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 07:58

Nomeado curador

03/06/2025, 07:58

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANITA AMALIA SERVULO DE ALENCAR - CPF: 024.930.584-45 (REQUERENTE).

14/05/2025, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2025, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 08:54

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 08:54

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:04

Sentença

•08/09/2025, 12:18

Decisão

•03/06/2025, 07:58

Decisão

•14/05/2025, 10:20

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 08:54

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 08:54