Cumprimento de sentença 0058055-73.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0058055-73.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/03/2026, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de resposta

01/07/2025, 08:45

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058055-73.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 9 de junho de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/06/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:59

—

Partes do Processo(8)

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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