Agravo em Recurso Especial 0831002-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

LUANA DA SILVA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES

OAB/PE 37227·CPF·Representa: Réu

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

14/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

14/03/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 19:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2026, 12:30

17/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

14/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

14/03/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 17:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/08/2025, 05:52