Cumprimento de sentença 0842143-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 31.741,14

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

ANDRE ARAUJO DE MELLO

CPF

Autor

ROBERTO SOARES VIANA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS

OAB/PB 19886·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

OAB/PB 19704·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS

OAB/PB 19886·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

OAB/PB 19704·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 07:39

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 12:16

Juntada de Alvará

21/11/2023, 13:10

Juntada de Alvará

21/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:33

Publicado Outros Documentos em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0842143-22.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a primeira promovida do seguinte despacho: Apresentado o requerimento e a planilha, intime-se o executado ITAÚ PERSONNALITE para pagamento de sua quot

09/10/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

07/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:22

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:22

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 07:39

Juntada de outros documentos

22/11/2023, 12:16

Juntada de Alvará

21/11/2023, 13:10

Juntada de Alvará

21/11/2023, 13:09

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 14:39

SENTENÇA

•20/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:33

Publicado Outros Documentos em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0842143-22.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a primeira promovida do seguinte despacho: Apresentado o requerimento e a planilha, intime-se o executado ITAÚ PERSONNALITE para pagamento de sua quot

09/10/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

07/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:22

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO SOARES VIANA, ANDRE ARAUJO DE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS - PB19886, CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704 Advogados do(a) EXEQUENTE: MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS - PB19886, CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704 EX PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0842143-22.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 10:43

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:12

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2023, 13:25

Publicado Outros Documentos em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:39

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES VIANA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:10

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO DE MELLO em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0842143-22.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista os RI interpostos nos ids retro tempestivamente, passo a intimar a parte adversa para as CR, no prazo legal. João Pessoa, 19 de junho de 2023 De ordem,

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0842143-22.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista os RI interpostos nos ids retro tempestivamente, passo a intimar a parte adversa para as CR, no prazo legal. João Pessoa, 19 de junho de 2023 De ordem,

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:08

Juntada de outros documentos

19/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2023, 22:43

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Juntada de Petição de recurso inominado

03/06/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:41

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES VIANA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO DE MELLO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:25

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO DE MELLO em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES VIANA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:37

Conclusos ao Juiz Leigo

21/02/2023, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:32

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:47

Juntada de Projeto de sentença

19/01/2023, 14:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:39

Juntada de documento de comprovação

14/10/2022, 12:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:43

Conclusos para despacho

05/10/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 20:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/10/2022 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:31

Juntada de Mandado

12/09/2022, 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/10/2022 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

11/08/2022, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 16:52

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:20

DECISÃO

•04/07/2023, 13:25

DESPACHO

•11/07/2023, 07:57

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 21:43

DECISÃO

•27/08/2023, 16:52

DESPACHO

•29/09/2023, 11:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2023, 10:54