Embargos à Execução Fiscal 0817441-61.2023.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0817441-61.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0817441-61.2023.8.15.0001

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de junho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817441-61.2023.8.15.0001

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 07:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/09/2024, 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LEBOM ALIMENTOS S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de LEBOM ALIMENTOS S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:35

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LEBOM ALIMENTOS S/A em 26/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de LEBOM ALIMENTOS S/A em 13/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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