Cumprimento de sentença 0801069-13.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.338,88

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/05/2026, 22:44

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 09:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 06:55

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:05

Todas as movimentações(110)

Arquivado Provisoriamente

12/05/2026, 22:44

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 09:48

Conclusos para despacho

06/05/2026, 06:55

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:48

Despacho

•14/04/2026, 12:25

06/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:17

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2026, 17:15

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Já tendo decorrido o prazo legal para a parte executada comprovar o pagamento do débito, intime-se a parte exequente para requerer o de direito em dez (10) dias.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

09/12/2025, 23:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:45

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, juntar aos autos planilha atualizada a fim de se proceder à penhora on-line.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:54

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2025, 07:18

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801069-13.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.... Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Expeça-se guia de custas processuais; 2)INTIME-SE o executado para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:19

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

24/09/2025, 22:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 17:12

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801069-13.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença/execução. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:02

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:11

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:19

Conclusos para despacho

14/01/2025, 06:51

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:45

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 22:04

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2024, 22:24

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

21/11/2024, 10:02

Juntada de Informações

18/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:42

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

05/09/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 22:18

Conclusos para despacho

03/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:59

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:46

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 17:33

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/06/2024, 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2024, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLAVO LUIZ VICENTE - CPF: 296.834.834-53 (AUTOR).

06/06/2024, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 16:58

Despacho

•23/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:34

Decisão

•13/01/2026, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 15:13

Despacho

•10/12/2025, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 20:23

Despacho

•05/11/2025, 11:54

Despacho

•06/10/2025, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 17:12

Despacho

•25/08/2025, 15:44

Despacho

•15/08/2025, 00:54

Acórdão

•26/06/2025, 14:51

Despacho

•02/04/2025, 09:59

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/05/2026, 09:48

Despacho

•14/04/2026, 12:25

Despacho

•23/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:34

Decisão

•13/01/2026, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 15:13

Despacho

•10/12/2025, 09:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 20:23

Despacho

•05/11/2025, 11:54

Despacho

•06/10/2025, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 17:12

Despacho

•25/08/2025, 15:44

Despacho

•15/08/2025, 00:54

Acórdão

•26/06/2025, 14:51

Despacho

•02/04/2025, 09:59

Despacho

•20/01/2025, 09:45

Despacho

•15/01/2025, 09:19

Despacho

•09/12/2024, 13:45

Sentença

•22/11/2024, 22:24

Despacho

•03/09/2024, 22:18

Despacho

•13/08/2024, 11:46

Decisão

•06/06/2024, 11:10