Apelação / Remessa Necessária 0801535-23.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO SILVA SOARES

CPF

Autor

ROSSANA SARRUS SILVA SOARES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO

OAB/PB 25968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MIGUEL ARCANJO SILVA SOARES

CPF

Autor

ROSSANA SARRUS SILVA SOARES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 15:02

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de ROSSANA SARRUS SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROSSANA SARRUS SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:49

Conhecido o recurso de M. A. S. S. - CPF: 158.140.894-31 (APELANTE) e não-provido

19/06/2025, 15:14

Voto do relator proferido

19/06/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:03

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 15:02

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de ROSSANA SARRUS SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2025, 15:14

DESPACHO

•03/06/2025, 09:13

17/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROSSANA SARRUS SILVA SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:49

Conhecido o recurso de M. A. S. S. - CPF: 158.140.894-31 (APELANTE) e não-provido

19/06/2025, 15:14

Voto do relator proferido

19/06/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 09:13

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de parecer

30/05/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:21

Juntada de Certidão

28/05/2025, 08:21

Recebidos os autos

28/05/2025, 07:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 07:17

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 07:17

DESPACHO

•29/05/2025, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 18:53

SENTENÇA

•20/01/2025, 13:16

DESPACHO

•07/10/2024, 08:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/08/2024, 16:20

DESPACHO

•10/06/2024, 11:10

DECISÃO

•21/04/2024, 07:49

DECISÃO

•21/02/2024, 19:18