Apelação Cível 0800149-19.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 19:07

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 16:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

30/06/2025, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:04

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 19:07

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 16:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 11:58

DESPACHO

•14/04/2025, 08:49

31/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

30/06/2025, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 08:49

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:47

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - CPF: 797.348.634-87 (APELADO).

05/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 07:37

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2024, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

21/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 21:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

25/07/2024, 21:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

25/07/2024, 14:13

Recebidos os autos.

25/07/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:01

Conclusos para despacho

17/05/2024, 08:20

Juntada de Certidão

17/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:37

Determinada diligência

18/04/2024, 19:55

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:14

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 08:09

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023, 11:06

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:05

Determinação de redistribuição por prevenção

05/09/2023, 19:06

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:52

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 13:27

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 13:26

DECISÃO

•05/12/2024, 08:24

DESPACHO

•07/10/2024, 07:37

DESPACHO

•25/07/2024, 13:01

DESPACHO

•18/04/2024, 19:55

DESPACHO

•17/01/2024, 12:14

DESPACHO

•11/09/2023, 08:09

DECISÃO

•05/09/2023, 19:06

DESPACHO

•24/08/2023, 11:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2023, 11:48

OUTROS DOCUMENTOS

•10/02/2023, 11:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/12/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:45

Todos os documentos(33)

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 11:58

DESPACHO

•14/04/2025, 08:49

DECISÃO

•05/12/2024, 08:24

DESPACHO

•07/10/2024, 07:37

DESPACHO

•25/07/2024, 13:01

DESPACHO

•18/04/2024, 19:55

DESPACHO

•17/01/2024, 12:14

DESPACHO

•11/09/2023, 08:09

DECISÃO

•05/09/2023, 19:06

DESPACHO

•24/08/2023, 11:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2023, 11:48

OUTROS DOCUMENTOS

•10/02/2023, 11:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/12/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2022, 21:41

SENTENÇA

•18/10/2022, 08:13

SENTENÇA

•11/10/2022, 08:05

DESPACHO

•20/05/2022, 11:21

DESPACHO

•19/05/2022, 18:25

DESPACHO

•04/10/2021, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 10:05

DESPACHO

•30/04/2020, 15:03

OFÍCIO (OUTROS)

•14/06/2018, 13:51

DESPACHO

•28/05/2018, 18:42

DECISÃO

•19/12/2017, 13:07

PETIÇÃO

•12/12/2017, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2017, 10:23

DESPACHO

•26/04/2017, 16:50

FUNDAMENTAÇÃO

•25/04/2017, 09:33

DECISÃO

•11/04/2017, 14:22