Cumprimento de sentença 0832515-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de ACACIO CARLOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 16:16

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 09:40

Juntada de Alvará

10/10/2024, 08:58

Juntada de Alvará

10/10/2024, 08:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:21

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de ACACIO CARLOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de documento de comprovação

11/10/2024, 16:16

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 09:40

Juntada de Alvará

10/10/2024, 08:58

Juntada de Alvará

10/10/2024, 08:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSOR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:44

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832515-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832515-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 05/09/2024

09/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de ACACIO CARLOS DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículo automotor de via terrestre (DPVAT). Preliminares afastadas. Acidente automobilístico. Morte. Comprovação. Indenização. Procedência. - Comprovada Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículo automotor de via terrestre (DPVAT). Preliminares afastadas. Acidente automobilístico. Morte. Comprovação. Indenização. Procedência. - Comprovada Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículo automotor de via terrestre (DPVAT). Preliminares afastadas. Acidente automobilístico. Morte. Comprovação. Indenização. Procedência. - Comprovada Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículo automotor de via terrestre (DPVAT). Preliminares afastadas. Acidente automobilístico. Morte. Comprovação. Indenização. Procedência. - Comprovada Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículo automotor de via terrestre (DPVAT). Preliminares afastadas. Acidente automobilístico. Morte. Comprovação. Indenização. Procedência. - Comprovada Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACACIO CARLOS DOS SANTOS, FERNANDO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículo automotor de via terrestre (DPVAT). Preliminares afastadas. Acidente automobilístico. Morte. Comprovação. Indenização. Procedência. - Comprovada Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 [DPVAT]

12/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/08/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832515-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832515-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832515-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832515-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832515-72.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC

29/02/2024, 10:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de carta de preposição

27/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:10

Decorrido prazo de GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:10

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/02/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2023, 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/09/2023, 19:43

Recebidos os autos.

25/09/2023, 19:43

Recebida a emenda à inicial

25/09/2023, 11:04

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 23:39

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que apenas um dos autores anexou comprovante de residência e, além disso, o documento foi emitido há mais de um ano da propositura desta ação. Ademais, a parte demandante requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832515-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que apenas um dos autores anexou comprovante de residência e, além disso, o documento foi emitido há mais de um ano da propositura desta ação. Ademais, a parte demandante requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 12:22

Documentos

DESPACHO

•14/06/2023, 09:31

DESPACHO

•19/06/2023, 18:16

DECISÃO

•25/09/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 12:34

SENTENÇA

•08/08/2024, 10:58

SENTENÇA

•09/08/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 16:30

SENTENÇA

•01/10/2024, 13:01