Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814011-91.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814011-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de JESSENILDO AIRES DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Mandado em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JESSENILDO AIRES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814011-91.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Certifique-se do cumprimento de todos os comandos contidos na Decisão ID 68801926. Ademais, sob pena de arquivamento, intime-se às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. Cumpridos tais comandos, conclusão imediata. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:59

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:58

Determinada diligência

19/03/2025, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:13

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/08/2024, 10:01

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 09:30

Despacho

•04/12/2023, 13:38

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JESSENILDO AIRES DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

Publicado Mandado em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de ofício requisitório de precatório

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