Apelação / Remessa Necessária 0814011-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JESSENILDO AIRES DE SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO MIDAUAR

OAB/PB 26159·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JESSENILDO AIRES DE SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2022, 14:18

Baixa Definitiva

18/03/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 14/03/2022

18/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de JESSENILDO AIRES DE SOUSA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:42

Conhecido o recurso de JESSENILDO AIRES DE SOUSA - CPF: 504.723.484-34 (APELANTE) e provido

20/12/2021, 11:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 21:26

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:39

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2022, 14:18

Baixa Definitiva

18/03/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 14/03/2022

18/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de JESSENILDO AIRES DE SOUSA em 15/02/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/12/2021, 11:26

DESPACHO

•19/11/2021, 21:26

16/02/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:42

Conhecido o recurso de JESSENILDO AIRES DE SOUSA - CPF: 504.723.484-34 (APELANTE) e provido

20/12/2021, 11:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 21:26

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:39

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2021, 07:05

Juntada de Certidão

28/10/2021, 22:06

Juntada de certidão

28/10/2021, 22:06

Conclusos para despacho

28/10/2021, 22:06

Recebidos os autos

27/10/2021, 00:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021, 00:19

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 00:19

DESPACHO

•05/11/2021, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 17:39

SENTENÇA

•05/04/2021, 18:43

SENTENÇA

•31/03/2021, 16:44

DESPACHO

•29/06/2020, 19:18

DESPACHO

•29/06/2020, 19:18

DESPACHO

•29/06/2020, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 18:50

DESPACHO

•21/06/2018, 11:08