Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088717-88.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088717-88.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Homologado o pedido

29/01/2026, 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:22

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0088717-88.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Prefacialmente, proceda o cartório o ajuste necessário no polo ativo da demanda, considerando a habilitação deferida nos termos da decisão de ID 65774642. Ainda, considerando a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 103406206), manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0088717-88.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Prefacialmente, proceda o cartório o ajuste necessário no polo ativo da demanda, considerando a habilitação deferida nos termos da decisão de ID 65774642. Ainda, considerando a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 103406206), manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0088717-88.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Prefacialmente, proceda o cartório o ajuste necessário no polo ativo da demanda, considerando a habilitação deferida nos termos da decisão de ID 65774642. Ainda, considerando a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 103406206), manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO C CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0088717-88.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Prefacialmente, proceda o cartório o ajuste necessário no polo ativo da demanda, considerando a habilitação deferida nos termos da decisão de ID 65774642. Ainda, considerando a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 103406206), manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:46

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 14:35

Despacho

•09/06/2025, 09:26

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Homologado o pedido

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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