Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800369-36.2019.8.15.0281 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800369-36.2019.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:09

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: MARICELIA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. Parágrafo 1º. Escoado o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, o servidor remeterá os autos ao Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, conforme o caso, para processamento e julgamento do recurso. Parágrafo 2º. Retornando os autos do Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, caso o pedido tenha sido julgado improcedente e mantido pelo Tribunal ou Turma Recursal ou caso o Tribunal ou Turma Recursal reforme a sentença e julgue improcedente o pedido, o servidor arquivará de imediato os autos, caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade processual. Caso a parte vencida não seja beneficiária da gratuidade processual, o servidor a intimará para recolher as custas, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo o recolhimento no referido prazo, o servidor deverá acostar aos autos a simulação das custas e fazer conclusão para fins de homologação. Parágrafo 3º. Com o retorno dos autos da instância superior, caso a sentença tenha sido de procedência ou caso o Tribunal ou a Turma Recursal tenha reformado a sentença para julgar o pedido procedente, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Não havendo qualquer requerimento das partes, o servidor arquivará os autos. 17 de dezembro de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de ITABAIANA PROCESSO Nº 0800369-36.2019.8.15.0281

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2025, 07:37

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 18:44

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: MARICELIA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. Parágrafo 1º. Escoado o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, o servidor remeterá os autos ao Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, conforme o caso, para processamento e julgamento do recurso. Parágrafo 2º. Retornando os autos do Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, caso o pedido tenha sido julgado improcedente e mantido pelo Tribunal ou Turma Recursal ou caso o Tribunal ou Turma Recursal reforme a sentença e julgue improcedente o pedido, o servidor arquivará de imediato os autos, caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade processual. Caso a parte vencida não seja beneficiária da gratuidade processual, o servidor a intimará para recolher as custas, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo o recolhimento no referido prazo, o servidor deverá acostar aos autos a simulação das custas e fazer conclusão para fins de homologação. Parágrafo 3º. Com o retorno dos autos da instância superior, caso a sentença tenha sido de procedência ou caso o Tribunal ou a Turma Recursal tenha reformado a sentença para julgar o pedido procedente, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Não havendo qualquer requerimento das partes, o servidor arquivará os autos. 17 de dezembro de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de ITABAIANA PROCESSO Nº 0800369-36.2019.8.15.0281

18/12/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAGDA SCHULTZ LISBOA em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(19)