Procedimento Comum Cível 0801660-42.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801660-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 11:37

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:56

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:21

Determinada diligência

15/07/2025, 08:50

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:44

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801660-42.2025.8.15.2001. AUTOR: LIVIA CANDICE DA SILVA JARDIM REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos, etc. 01 - Analisando a CERTIDÃO NUMOPEDE, emitida pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, da Corregedoria-Geral de Justiça, constato que inexiste litigância abusiva, pois os feitos possuem objetos distintos. Destarte, pela análise realizada não há litispendência e/ou coisa julgada em relação ao presente feito, motivo pelo qual deixo de intimar as partes quanto a certidão NUMOPEDE e dou prosseguimento a tramitação destes autos. 02 - Intime-se a parte promovente para impugnar a Contestação apresentada, no prazo legal. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/06/2025, 00:00

Determinada diligência

21/05/2025, 18:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:37

Documento Jurisprudência

•27/01/2026, 22:56

—

Julgado procedente em parte do pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

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