Agravo em Recurso Especial 0802192-48.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.412,64

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LINO SIMAO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

PABLO FELLIPE BRANDAO DA SILVA MONTEIRO

OAB/PE 51467·CPF·Representa: Réu

AMANDA LIMA XIMENES

OAB/PE 61702·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

PABLO FELLIPE BRANDAO DA SILVA MONTEIRO

OAB/PE 51467·CPF·Representa: Réu

AMANDA LIMA XIMENES

OAB/PE 61702·CPF·Representa: Réu

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA

OAB/PE 30378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de LINO SIMAO DE MORAIS

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/03/2026, 08:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Acórdão

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Acórdão

•19/03/2026, 08:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Sentença

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Acórdão

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Acórdão

•19/03/2026, 08:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Sentença

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Despacho

•19/03/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:16

Decisão

•19/03/2026, 08:16