Procedimento Comum Cível 0804920-31.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.270,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:00

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:30

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:37

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE REU: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804920-31.2024.8.15.0751 - [Empréstimo consignado] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 24 de setembro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE REU: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804920-31.2024.8.15.0751 - [Empréstimo consignado] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 24 de setembro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:29

Todas as movimentações(51)

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:00

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:30

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:37

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE REU: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804920-31.2024.8.15.0751 - [Empréstimo consignado] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 24 de setembro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE REU: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804920-31.2024.8.15.0751 - [Empréstimo consignado] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos arts. 6º e 10 do CPC, faz-se necessária a especificação de provas a produzir. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir[1] quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, advertindo-as de que o silêncio, o protesto genérico por produção de provas ou a manifestação pela sua não produção acarretarão o julgamento antecipado do mérito do processo, nos termos do art. 355, I, CPC1. Bayeux-PB, 24 de setembro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) ¹Art. 355 do CPC. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - Não houver necessidade de produção de outras provas; [...] ²Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 (redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. [...] § 2º. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 22:12

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:23

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação inserida nos autos e documentos porventura anexados a esta, no prazo de 15(quinze) dias. BAYEUX, 9 de junho de 2025. SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804920-31.2024.8.15.0751

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE - CPF: 603.273.674-15 (AUTOR).

30/01/2025, 11:02

Recebida a emenda à inicial

30/01/2025, 11:01

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 15:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2024, 11:39

Determinada a emenda à inicial

04/11/2024, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE LUIZ DE ANDRADE - CPF: 603.273.674-15 (AUTOR).

04/11/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de cota

24/10/2024, 16:07

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:01

Outras Decisões

24/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

24/10/2024, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

24/10/2024, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 14:37

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:30

Decisão

•30/01/2025, 11:01

Decisão

•04/11/2024, 11:39

Decisão

•24/10/2024, 15:53