Execução de Título Judicial 0800513-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.509,39

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:22

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800513-93.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Ressai dos autos que o valor bloqueado representa menos de 1% (um por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser considerado como irrisório e insusceptível de penhora, nos termos do art. 836 do CPC. Neste sentido, caminha a jurisprudência. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACEN-JUD. DESBLOQUEIO. VALOR IRRISÓRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. A penhora de bens do devedor deve ser útil à execução, o que significa dizer que o valor deve satisfazer o crédito perseguido ou boa parte dele, posto que assim determina o artigo 659, § 2º do CPC. Verificado que o valor obtido em consulta ao sistema BACENJUD é irrisório, não há razão para permanecer bloqueado, ficando sem efeito a ordem respectiva. Desbloqueado o valor, deve a execução fiscal prosseguir, com a indicação de outros bens pela exequente. (TRF-4ª Região, AI 156456720104040000 RS, D.E. 05.08.10). (Grifo nosso). Destarte, segue protocolo de ordem judicial de desbloqueio. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, 16 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:18

Determinada diligência

16/09/2025, 10:39

Juntada de diligência

02/09/2025, 19:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de STETTEN IMPLANTES LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:53

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:22

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800513-93.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Ressai dos autos que o valor bloqueado representa menos de 1% (um por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser considerado como irrisório e insusceptível de penhora, nos termos do art. 836 do CPC. Neste sentido, caminha a jurisprudência. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACEN-JUD. DESBLOQUEIO. VALOR IRRISÓRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. A penhora de bens do devedor deve ser útil à execução, o que significa dizer que o valor deve satisfazer o crédito perseguido ou boa parte dele, posto que assim determina o artigo 659, § 2º do CPC. Verificado que o valor obtido em consulta ao sistema BACENJUD é irrisório, não há razão para permanecer bloqueado, ficando sem efeito a ordem respectiva. Desbloqueado o valor, deve a execução fiscal prosseguir, com a indicação de outros bens pela exequente. (TRF-4ª Região, AI 156456720104040000 RS, D.E. 05.08.10). (Grifo nosso). Destarte, segue protocolo de ordem judicial de desbloqueio. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, 16 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:18

Determinada diligência

16/09/2025, 10:39

Juntada de diligência

02/09/2025, 19:11

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de STETTEN IMPLANTES LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800513-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:44

Juntada de diligência

30/05/2025, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 13:00

Determinada diligência

04/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800513-93.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhida o requerimento formulado pela parte executada na petição de Id nº 91104413, porquanto a iniciativa da execução caiba à parte exequente. Outrossim, como requer a parte exequente (Id nº 91102952). Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente indicado pela parte exequente no Id

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800513-93.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhida o requerimento formulado pela parte executada na petição de Id nº 91104413, porquanto a iniciativa da execução caiba à parte exequente. Outrossim, como requer a parte exequente (Id nº 91102952). Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente indicado pela parte exequente no Id

22/10/2024, 00:00

Determinada diligência

18/10/2024, 12:57

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de memoriais

26/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:25

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800513-93.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pelo HOSPITAL SAMARITANO LTDA, já qualificado nos autos, no afã de obter provimento judicial que venha extinguir o cumprimento de sentença proposto por STETTEN IMPLANTES LTDA, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Alega, em síntese, excesso de e

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800513-93.2016.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pelo HOSPITAL SAMARITANO LTDA, já qualificado nos autos, no afã de obter provimento judicial que venha extinguir o cumprimento de sentença proposto por STETTEN IMPLANTES LTDA, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Alega, em síntese, excesso de e

23/05/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/05/2024, 18:38

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 09:50

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800513-93.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar do autos, vislumbra-se que a parte executada opôs exceção de pré-executividade (Id nº 76967052). Destarte, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar reposta. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/08/2023, 11:17

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de STETTEN IMPLANTES LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E C I S Ã O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que a parte exequente atravessou petição no Id nº 68864479, requerendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para fins de que sejam os seus sócios responsabilizados pelo pagamento do débito exequendo. Para desconsideração da personalidade jurídica é necessário o cumprimento satisfatório de todas as exigências do art. 50 do Código Civil, que assim dis

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2023, 08:41

Outras Decisões

22/05/2023, 19:36

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:45

Juntada de informação

11/11/2022, 22:37

Juntada de informação

18/10/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 09:53

Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de STETTEN IMPLANTES LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:11

Juntada de comunicações

05/05/2022, 10:11

Juntada de informações prestadas

05/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de STETTEN IMPLANTES LTDA - ME em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 09:53

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:41

Juntada de certidão

29/10/2021, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2020, 10:01

Juntada de Petição de procuração

27/10/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 09:55

Conclusos para despacho

31/07/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 09:26

Conclusos para despacho

12/02/2020, 14:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2020, 14:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/02/2020, 14:08

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 16:41

Conclusos para despacho

27/09/2018, 14:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 10:36

Expedição de Mandado.

08/05/2017, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 13:52

Conclusos para despacho

22/07/2016, 13:59

Distribuído por sorteio

11/01/2016, 12:02

Documentos

Despacho

•28/07/2016, 13:40

Despacho

•01/10/2018, 16:41

Despacho

•10/06/2020, 09:26

Despacho

•10/06/2020, 16:04

Despacho

•13/08/2020, 09:55

Despacho

•08/12/2021, 09:53

Despacho

•20/01/2022, 13:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2022, 14:38

Despacho

•13/05/2022, 13:39

Despacho

•01/10/2022, 09:53

Despacho

•22/05/2023, 19:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2023, 08:41

Despacho

•19/06/2023, 19:05

Documento Jurisprudência

•02/08/2023, 11:17

Despacho

•23/10/2023, 12:09

Todos os documentos(29)

Despacho

•28/07/2016, 13:40

Despacho

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•01/10/2018, 16:41

Despacho

•10/06/2020, 09:26

Despacho

•10/06/2020, 16:04

Despacho

•13/08/2020, 09:55

Despacho

•08/12/2021, 09:53

Despacho

•20/01/2022, 13:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2022, 14:38

Despacho

•13/05/2022, 13:39

Despacho

•01/10/2022, 09:53

Despacho

•22/05/2023, 19:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2023, 08:41

Despacho

•19/06/2023, 19:05

Documento Jurisprudência

•02/08/2023, 11:17

Despacho

•23/10/2023, 12:09

Despacho

•23/10/2023, 22:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 09:50

Decisão

•21/05/2024, 18:38

Decisão

•22/05/2024, 09:39

Despacho

•18/10/2024, 12:57

Despacho

•21/10/2024, 10:03

Despacho

•21/10/2024, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 14:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 14:30

Despacho

•04/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:45

Despacho

•16/09/2025, 10:39

Despacho

•22/09/2025, 12:18