Cumprimento de sentença 0817393-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 188.938,45

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR) e RAFAEL TRAJANO registrado(a) civilmente como RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO - CPF: 065.020.044-66 (TERCEIRO INTERESSADO).

26/04/2026, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:46

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte vencedora a requerer, em 15 dias e na forma do art. 524 do NCPC, a execução do julgado. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 19/09/2025

30/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de GS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Todas as movimentações(165)

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR) e RAFAEL TRAJANO registrado(a) civilmente como RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO - CPF: 065.020.044-66 (TERCEIRO INTERESSADO).

26/04/2026, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:46

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte vencedora a requerer, em 15 dias e na forma do art. 524 do NCPC, a execução do julgado. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 19/09/2025

30/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de GS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO LYRA MELO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:05

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:05

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:05

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória ajuizada por Banco do Brasil S.A. em face de GS Incorporações e Construções Ltda. – EPP e Sérgio de Brito Lyra Melo, visando a cobrança do valor de R$ 188.938,45, decorrente de contrato bancário. Os réus opuseram embargos monitórios, sustentando a ocorrência de juros abusivos e alegando nulidades contratuais, além de requererem a revisão da dívida. Durante a instrução, foi determinada a realização de perícia contábil. O laudo técnico apresentado concluiu pela regularidade da contratação e dos cálculos elaborados pela instituição financeira, destacando a inexistência de anatocismo ou de encargos abusivos, bem como a conformidade da planilha de débito com a legislação vigente e os termos contratuais. O Banco do Brasil, assistido tecnicamente, ratificou as conclusões do perito judicial, pugnando pela homologação do saldo apresentado. Por sua vez, os embargantes manifestaram inconformismo com o laudo, sustentando que este não teria explicitado com clareza o saldo devedor atualizado, reiterando a tese de abusividade contratual É o relatório Decido Analisando os autos, verifico que a prova pericial contábil, produzida sob o crivo do contraditório, concluiu expressamente que não houve a incidência de juros abusivos ou ilegais, estando os valores apresentados em consonância com o contrato e a legislação aplicável. Ressalta-se que a perícia judicial, enquanto meio técnico de prova, somente pode ser afastada por elementos robustos em sentido contrário, os quais não foram apresentados pelos embargantes. Nesse cenário, os embargos à ação monitória não merecem prosperar, pois não lograram demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, II, do CPC. A dívida encontra-se comprovada documentalmente e confirmada pela prova pericial, razão pela qual a pretensão monitória deve ser acolhida. Ante o exposto, rejeito os embargos à monitória e julgo procedente o pedido inicial, constituindo de pleno direito, em favor do Banco do Brasil S.A., o título executivo judicial no valor de R$ 188.938,45 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com atualização monetária e juros moratórios a contar da data base de 31/03/2018, conforme apurado em perícia. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória ajuizada por Banco do Brasil S.A. em face de GS Incorporações e Construções Ltda. – EPP e Sérgio de Brito Lyra Melo, visando a cobrança do valor de R$ 188.938,45, decorrente de contrato bancário. Os réus opuseram embargos monitórios, sustentando a ocorrência de juros abusivos e alegando nulidades contratuais, além de requererem a revisão da dívida. Durante a instrução, foi determinada a realização de perícia contábil. O laudo técnico apresentado concluiu pela regularidade da contratação e dos cálculos elaborados pela instituição financeira, destacando a inexistência de anatocismo ou de encargos abusivos, bem como a conformidade da planilha de débito com a legislação vigente e os termos contratuais. O Banco do Brasil, assistido tecnicamente, ratificou as conclusões do perito judicial, pugnando pela homologação do saldo apresentado. Por sua vez, os embargantes manifestaram inconformismo com o laudo, sustentando que este não teria explicitado com clareza o saldo devedor atualizado, reiterando a tese de abusividade contratual É o relatório Decido Analisando os autos, verifico que a prova pericial contábil, produzida sob o crivo do contraditório, concluiu expressamente que não houve a incidência de juros abusivos ou ilegais, estando os valores apresentados em consonância com o contrato e a legislação aplicável. Ressalta-se que a perícia judicial, enquanto meio técnico de prova, somente pode ser afastada por elementos robustos em sentido contrário, os quais não foram apresentados pelos embargantes. Nesse cenário, os embargos à ação monitória não merecem prosperar, pois não lograram demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, II, do CPC. A dívida encontra-se comprovada documentalmente e confirmada pela prova pericial, razão pela qual a pretensão monitória deve ser acolhida. Ante o exposto, rejeito os embargos à monitória e julgo procedente o pedido inicial, constituindo de pleno direito, em favor do Banco do Brasil S.A., o título executivo judicial no valor de R$ 188.938,45 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com atualização monetária e juros moratórios a contar da data base de 31/03/2018, conforme apurado em perícia. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória ajuizada por Banco do Brasil S.A. em face de GS Incorporações e Construções Ltda. – EPP e Sérgio de Brito Lyra Melo, visando a cobrança do valor de R$ 188.938,45, decorrente de contrato bancário. Os réus opuseram embargos monitórios, sustentando a ocorrência de juros abusivos e alegando nulidades contratuais, além de requererem a revisão da dívida. Durante a instrução, foi determinada a realização de perícia contábil. O laudo técnico apresentado concluiu pela regularidade da contratação e dos cálculos elaborados pela instituição financeira, destacando a inexistência de anatocismo ou de encargos abusivos, bem como a conformidade da planilha de débito com a legislação vigente e os termos contratuais. O Banco do Brasil, assistido tecnicamente, ratificou as conclusões do perito judicial, pugnando pela homologação do saldo apresentado. Por sua vez, os embargantes manifestaram inconformismo com o laudo, sustentando que este não teria explicitado com clareza o saldo devedor atualizado, reiterando a tese de abusividade contratual É o relatório Decido Analisando os autos, verifico que a prova pericial contábil, produzida sob o crivo do contraditório, concluiu expressamente que não houve a incidência de juros abusivos ou ilegais, estando os valores apresentados em consonância com o contrato e a legislação aplicável. Ressalta-se que a perícia judicial, enquanto meio técnico de prova, somente pode ser afastada por elementos robustos em sentido contrário, os quais não foram apresentados pelos embargantes. Nesse cenário, os embargos à ação monitória não merecem prosperar, pois não lograram demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, II, do CPC. A dívida encontra-se comprovada documentalmente e confirmada pela prova pericial, razão pela qual a pretensão monitória deve ser acolhida. Ante o exposto, rejeito os embargos à monitória e julgo procedente o pedido inicial, constituindo de pleno direito, em favor do Banco do Brasil S.A., o título executivo judicial no valor de R$ 188.938,45 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com atualização monetária e juros moratórios a contar da data base de 31/03/2018, conforme apurado em perícia. Condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:36

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/08/2025, 19:04

Conclusos para despacho

20/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:39

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:46

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os cálculos apresentados diga a parte contraria em 15 dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os cálculos apresentados diga a parte contraria em 15 dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:04

Determinada diligência

12/06/2025, 17:25

Conclusos para despacho

11/06/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:33

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para submeter os cálculos a um assistente técnico da Instituição Financeira. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

09/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:45

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:52

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias. JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias. JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias. JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Determinada diligência

24/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:49

Determinada diligência

27/08/2024, 09:58

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO LYRA MELO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de GS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:09

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a manifestação do Perito de ID 89024080, defiro a dilação de prazo requerida. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a manifestação do Perito de ID 89024080, defiro a dilação de prazo requerida. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a manifestação do Perito de ID 89024080, defiro a dilação de prazo requerida. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a manifestação do Perito de ID 89024080, defiro a dilação de prazo requerida. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 11:07

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:02

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:26

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o Sr. perito para que nos informe acerca da realização dos trabalhos periciais. JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:29

Conclusos para despacho

18/10/2023, 21:12

Decorrido prazo de GS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO LYRA MELO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo requerido pelo Sr, Perito. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo requerido pelo Sr, Perito. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo requerido pelo Sr, Perito. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817393-92.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo requerido pelo Sr, Perito. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 19:05

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:52

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:39

Juntada de Alvará

10/02/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:26

Expedido alvará de levantamento

09/02/2023, 13:26

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:45

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:55

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO LYRA MELO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:31

Decorrido prazo de GS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:31

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2022, 20:24

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:33

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 21:12

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:37

Conclusos para despacho

12/01/2021, 11:11

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO LYRA MELO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:50

Decorrido prazo de GS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 12:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2019, 15:27

Decorrido prazo de SERGIO DE BRITO LYRA MELO em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:28

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

25/09/2018, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2018, 20:07

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 18:05

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 17:53

Conclusos para despacho

21/03/2018, 13:20

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 10:53

Documentos

Despacho

•22/03/2018, 17:53

Despacho

•16/06/2020, 12:03

Despacho

•18/08/2020, 16:13

Despacho

•05/03/2021, 15:37

Despacho

•27/09/2021, 21:12

Despacho

•13/03/2022, 15:17

Despacho

•05/09/2022, 17:33

Despacho

•10/10/2022, 08:51

Despacho

•11/10/2022, 15:50

Despacho

•16/10/2022, 19:58

Despacho

•01/12/2022, 12:45

Despacho

•12/01/2023, 11:48

Despacho

•09/02/2023, 13:26

Despacho

•10/02/2023, 08:07

Despacho

•15/05/2023, 19:05

Todos os documentos(32)

Despacho

•22/03/2018, 17:53

Despacho

•16/06/2020, 12:03

Despacho

•18/08/2020, 16:13

Despacho

•05/03/2021, 15:37

Despacho

•27/09/2021, 21:12

Despacho

•13/03/2022, 15:17

Despacho

•05/09/2022, 17:33

Despacho

•10/10/2022, 08:51

Despacho

•11/10/2022, 15:50

Despacho

•16/10/2022, 19:58

Despacho

•01/12/2022, 12:45

Despacho

•12/01/2023, 11:48

Despacho

•09/02/2023, 13:26

Despacho

•10/02/2023, 08:07

Despacho

•15/05/2023, 19:05

Despacho

•19/06/2023, 19:09

Despacho

•23/10/2023, 18:29

Despacho

•28/11/2023, 12:39

Despacho

•28/11/2023, 12:40

Despacho

•18/04/2024, 18:38

Despacho

•04/05/2024, 11:07

Despacho

•15/05/2024, 12:52

Despacho

•27/08/2024, 09:58

Despacho

•24/02/2025, 18:42

Despacho

•25/02/2025, 11:13

Despacho

•07/04/2025, 17:45

Despacho

•08/04/2025, 10:50

Despacho

•12/06/2025, 17:25

Despacho

•21/08/2025, 19:04

Despacho

•31/10/2025, 17:46

Despacho

•11/11/2025, 18:39

Decisão

•26/04/2026, 19:05