Arrolamento Comum 0844354-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.333,33

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

20/11/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 14:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844354-36.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 108186058, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 9 de setembro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Todas as movimentações(71)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

20/11/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 14:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844354-36.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 108186058, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 9 de setembro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:25

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0844354-36.2019.8.15.2001 DESPACHO Assiste razão ao MP, eis que a herdeira EVELYN CLARA DE ALBUQUERQUE MACIEL atingiu a maioridade civil. Assim, intime-se a inventariante para, em 5 dias, retificar as primeiras declarações, observando a decisão do id. 34119380, pois apesar de não julgada a ação de inventário nº 0808886-45.2018.815.2001, sendo o ‘de cujus’ filho de Ana Maciel e, por isso, herdeiro do bem por ela deixado, este processo deve se restringir ao quinhão que a ele caberá, apresentando, ainda, plano de partilha discriminado. Atendido, intime-se os herdeiros Jossyan Bruno de Albuquerque, Jobson de Albuquerque Maciel e Evelyn Clara de Albuquerque Maciel para que, em 15 dias, digam a respeito das declarações, do valor atribuído ao bem (quinhão naquele inventário) e do plano de partilha, devendo, ainda, a última regularizar sua representação processual. Observe-se o endereço informado no id. 76128685. Ausente impugnação, conclusos para instar a inventariante a juntar o formal de partilha do inventário nº 0808886-45.2018.2021.815.2001 ou, se for o caso, determinar a suspensão até seu julgamento. Somente no final, deverá comprovar o pagamento das custas processuais com o desconto de 95% e juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional. Certidão da CENSEC no id. 42472774. João Pessoa, 21.2.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

20/01/2025, 06:56

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de parecer

12/09/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 04:23

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 04:19

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 04:19

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:49

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:49

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:13

Juntada de diligência

07/02/2022, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 17:03

Juntada de diligência

05/02/2022, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:22

Juntada de Certidão

02/02/2022, 10:12

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

02/02/2022, 10:05

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

02/02/2022, 09:50

Conclusos para despacho

11/08/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 09:15

Conclusos para despacho

05/03/2021, 07:08

Juntada de Certidão

04/03/2021, 16:24

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de ELIANE MENEZES DE ALBUQUERQUE em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:23

Juntada de Petição de informação

24/09/2020, 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINALDO MACIEL - CPF: 760.579.414-20 (REQUERIDO).

10/09/2020, 09:36

Conclusos para despacho

29/06/2020, 13:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/06/2020, 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/03/2020, 15:30

Conclusos para decisão

23/03/2020, 12:02

Decorrido prazo de MARION NILZA MAGALHAES GALDINO em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:54

Juntada de certidão

26/02/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 21:04

Juntada de tomada de termo

19/02/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:59

Conclusos para despacho

12/09/2019, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2019, 13:30

Declarada incompetência

11/09/2019, 17:30

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:09

Despacho

•09/06/2025, 09:20

Despacho

•21/02/2025, 08:29

Despacho

•12/07/2023, 12:10

Decisão

•02/02/2022, 09:50

Despacho

•14/04/2021, 09:15

Decisão

•10/09/2020, 09:36

Despacho

•23/03/2020, 13:53

Despacho

•02/12/2019, 16:59

Decisão

•11/09/2019, 17:30