Execução de Título Extrajudicial 0800477-35.2024.8.15.0881 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800477-35.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 08/07/2025

10/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA DA COSTA DANTAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:30

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS LTDA, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS, ANTONIA VIEIRA DA COSTA DANTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800477-35.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS EIRELI, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS e ANTONIA VIEIRA DA COSTA, todos devidamente qualificados. Custas recolhidas. A causídica da parte exequente apresentou minuta de acordo firmado entre as partes (ID. 108321548), o qual se encontra devidamente assinado pela causídica do exequente, assim como pelos executados e sua advogada devidamente constituída. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. Esta foi firmada pelo advogado que tem poderes especiais para “fazer acordos” e para “receber e dar quitações”. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108321548, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes acima mencionadas ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS LTDA, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS, ANTONIA VIEIRA DA COSTA DANTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800477-35.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS EIRELI, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS e ANTONIA VIEIRA DA COSTA, todos devidamente qualificados. Custas recolhidas. A causídica da parte exequente apresentou minuta de acordo firmado entre as partes (ID. 108321548), o qual se encontra devidamente assinado pela causídica do exequente, assim como pelos executados e sua advogada devidamente constituída. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. Esta foi firmada pelo advogado que tem poderes especiais para “fazer acordos” e para “receber e dar quitações”. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108321548, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes acima mencionadas ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS LTDA, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS, ANTONIA VIEIRA DA COSTA DANTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800477-35.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS EIRELI, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS e ANTONIA VIEIRA DA COSTA, todos devidamente qualificados. Custas recolhidas. A causídica da parte exequente apresentou minuta de acordo firmado entre as partes (ID. 108321548), o qual se encontra devidamente assinado pela causídica do exequente, assim como pelos executados e sua advogada devidamente constituída. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. Esta foi firmada pelo advogado que tem poderes especiais para “fazer acordos” e para “receber e dar quitações”. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108321548, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes acima mencionadas ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS LTDA, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS, ANTONIA VIEIRA DA COSTA DANTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800477-35.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS EIRELI, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS e ANTONIA VIEIRA DA COSTA, todos devidamente qualificados. Custas recolhidas. A causídica da parte exequente apresentou minuta de acordo firmado entre as partes (ID. 108321548), o qual se encontra devidamente assinado pela causídica do exequente, assim como pelos executados e sua advogada devidamente constituída. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. Esta foi firmada pelo advogado que tem poderes especiais para “fazer acordos” e para “receber e dar quitações”. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108321548, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes acima mencionadas ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

09/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:00

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:06

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 11:00

SENTENÇA

•09/06/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS LTDA, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS, ANTONIA VIEIRA DA COSTA DANTAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800477-35.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS EIRELI, ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS e ANTONIA VIEIRA DA COSTA, todos devidamente qualificados. Custas recolhidas. A causídica da parte exequente apresentou minuta de acordo firmado entre as partes (ID. 108321548), o qual se encontra devidamente assinado pela causídica do exequente, assim como pelos executados e sua advogada devidamente constituída. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. Esta foi firmada pelo advogado que tem poderes especiais para “fazer acordos” e para “receber e dar quitações”. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108321548, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes acima mencionadas ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS LTDA em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA DA COSTA DANTAS em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(51)