Apelação Cível 0802142-20.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.850,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

LUIZ RAFAEL DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2025, 09:35

Baixa Definitiva

15/12/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:14

Conhecido o recurso de LUIZ RAFAEL DOS SANTOS - CPF: 395.721.884-53 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:47

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2025, 09:35

Baixa Definitiva

15/12/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 12:04

DESPACHO

•15/10/2025, 09:20

13/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:42

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:14

Conhecido o recurso de LUIZ RAFAEL DOS SANTOS - CPF: 395.721.884-53 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 09:20

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:35

Juntada de despacho

13/10/2025, 12:26

Recebidos os autos

13/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2025, 06:48

Baixa Definitiva

15/05/2025, 06:48

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 06:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:58

Conhecido o recurso de LUIZ RAFAEL DOS SANTOS - CPF: 395.721.884-53 (APELANTE) e provido

30/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:49

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2025, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025, 12:25

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:52

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:52

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 11:26

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 11:26

DESPACHO

•10/10/2025, 13:38

SENTENÇA

•16/09/2025, 13:17

DESPACHO

•21/07/2025, 12:40

DESPACHO

•03/07/2025, 08:36

DESPACHO

•06/06/2025, 12:49

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 19:25

DESPACHO

•22/01/2025, 12:25

DESPACHO

•07/01/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 10:43

SENTENÇA

•07/11/2024, 14:03

DECISÃO

•21/10/2024, 09:49