Procedimento Comum Cível 0804918-02.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.272,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDVIRGENS MORAIS MEDEIROS DUARTE

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EDVIRGENS MORAIS MEDEIROS DUARTE

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVIRGENS MORAIS MEDEIROS DUARTE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 02:16

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2026, 12:40

Recebidos os autos

10/03/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:38

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 07:35

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de EDVIRGENS MORAIS MEDEIROS DUARTE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 02:18

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 02:16

11/03/2026, 02:16

Juntada de certidão de prevenção

10/03/2026, 12:40

Recebidos os autos

10/03/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:38

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 07:35

Juntada de Petição de apelação

24/01/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:21

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:04

Conclusos para decisão

27/10/2021, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:30

Juntada de Petição de réplica

01/07/2021, 23:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2020, 21:15

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 01:49

OUTRAS PEÇAS

•09/03/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 13:05

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•23/04/2025, 08:53

Acórdão

•17/09/2024, 12:47

Despacho

•28/08/2024, 09:20

Despacho

•05/07/2024, 12:12

Despacho

•06/05/2024, 09:53

Decisão

•24/07/2023, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 07:35

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 02:18

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 02:16

OUTRAS PEÇAS

•09/03/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 13:05

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•23/04/2025, 08:53

Acórdão

•17/09/2024, 12:47

Despacho

•28/08/2024, 09:20

Despacho

•05/07/2024, 12:12

Despacho

•06/05/2024, 09:53

Decisão

•24/07/2023, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 07:35

Sentença

•27/10/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 18:06

Despacho

•26/10/2020, 21:15