Cumprimento de sentença 0066929-47.2014.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 12:13

Declarada incompetência

18/03/2026, 11:45

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0066929-47.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de Id. 122548530, requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de LUCIMARA DA COSTA FREIRE em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0066929-47.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de Id. 122548530, requerendo o que for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

01/09/2025, 16:16

Recebidos os autos

01/09/2025, 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação

01/09/2025, 16:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2024, 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2023, 14:33

Publicado Decisão em 21/06/2023.

28/06/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0066929-47.2014.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração em face de despacho de Id nº 63674266, que concedeu à embargante o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do saldo remanescente pleiteado pela embargada, sob as penas do disposto no art. 523, §1º, do CPC/15. É o breve relatório. Decido

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0066929-47.2014.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, já qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração em face de despacho de Id nº 63674266, que concedeu à embargante o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do saldo remanescente pleiteado pela embargada, sob as penas do disposto no art. 523, §1º, do CPC/15. É o breve relatório. Decido

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:39

Embargos de declaração não acolhidos

25/04/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 20:00

Juntada de diligência

17/04/2023, 19:59

Decorrido prazo de LUCIMARA DA COSTA FREIRE em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:43

Conclusos para despacho

29/07/2022, 22:15

Processo Desarquivado

29/07/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:25

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:54

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

26/10/2021, 21:44

Juntada de certidão

26/10/2021, 21:43

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:12

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2021, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

27/08/2021, 18:00

Juntada de cálculo(s) da contadoria

27/08/2021, 18:00

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2020, 18:32

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 22:01

Processo migrado para o PJe

28/01/2020, 11:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 12/2019 16:14 TJEJP92

16/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2019 NF 184/1

16/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

16/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2019

13/12/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 06: 06/2019

06/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 10: 05/2019

10/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2019

09/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2018

19/12/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 19: 12/2018

19/12/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 11/2018 DESPACHO

26/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2018 NF 181/1

12/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2018

31/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2018

31/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2018 PA05655182001 16:40:45 CONCESS

31/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2018

31/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2018 PA05655182001 31/10/2018 16:39

31/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/10/2018 013699PB

04/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2018

02/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2018

23/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2018 P038543182001 18:11:58 LUCIMAR

23/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2018 P038543182001 13:54:39 LUCIMAR

17/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 08/2018 DESPACHO

07/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2018 NF 125/1

03/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2018 P033661182001 09:15:32 CONCESS

20/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2018 P033661182001 16:31:47 CONCESS

19/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2018

13/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2018

18/06/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 06/2018

18/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 05/2018 SENTENCA

11/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2018 NF 71/18

09/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2018

12/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2017 P039567172001 17:23:09 LUCIMAR

30/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2017 P039567172001 10:14:47 LUCIMAR

30/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2016

05/12/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 05: 12/2016

05/12/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 09/2016 NF 155/2016

06/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2016 NF 155/1

02/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2016

19/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P029497162001 14:22:21 LUCIMAR

18/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 04/2016 P029497162001 12:32:15 LUCIMAR

13/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 12: 02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 11/2015 NF 198/15

23/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2015 NF 198/1

19/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 08/2015 SENTENCA REGISTRADA

07/08/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 30: 07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 16: 07/2015

16/07/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 16: 07/2015 16:00 10 VC

16/07/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 06/2015

16/06/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 06/2015

12/06/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 06/2015 NF 75/2015

11/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 06/2015 NF 75/15

09/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 06/2015 LUCIMARA DA COSTA FREIRE

09/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 06/2015 CONCESSIONARIA RENAULT J CARNEIRO

09/06/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 16: 07/2015 16:00 10 VC

22/05/2015, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 12: 05/2015

12/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 05/2015

12/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2015

11/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 03/2015

10/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2014 AUTORA EMENDAR A INICIAL

25/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2014

18/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 11/2014 TJEJPDL

13/11/2014, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUCIMARA DA COSTA FREIRE em 01/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

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