Cumprimento de sentença 0804932-78.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.795,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:01

Juntada de documento de comprovação

15/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BATISTA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BATISTA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 12:33

Juntada de Alvará

24/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:46

Juntada de certidão de intimação

15/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:39

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:01

Juntada de documento de comprovação

15/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BATISTA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BATISTA em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Certidão de Intimação

•15/04/2026, 11:40

Sentença

•15/04/2026, 11:39

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 12:33

Juntada de Alvará

24/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:46

Juntada de certidão de intimação

15/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 12:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:31

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE DA SILVA BATISTA. EXECUTADO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804932-78.2023.8.15.0331 [Bancários]. Vistos, etc. Analisando-se os autos, assiste razão ao exequente, uma vez que não incluído no montante depositado pela executada o valor de R$ 257,99 referente aos honorários sucumbenciais. Registro que diante do não pagamento voluntário no prazo de 15 dias, incluído no total do débito as penalidades do art. 523, §1º do CPC. Assim, INTIME-SE a executada para complementar o valor com o pagamento da quantia de R$ 257,99, sob pena de bloqueio. Prazo, 15 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BATISTA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:42

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:42

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE DA SILVA BATISTA. EXECUTADO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804932-78.2023.8.15.0331 [Bancários]. Vistos, etc. Decorrido o para pagamento voluntário da condenação, bem como ausente a apresentação de impugnação, determino: INTIME-SE a parte exequente para acostar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:44

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BATISTA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:14

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:12

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2024, 06:07

Recebidos os autos

15/10/2024, 06:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2024, 11:51

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2024, 22:00

Decorrido prazo de JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:57

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 08:02

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:58

Juntada de Certidão

22/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:55

Juntada de Petição de réplica

21/02/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:42

Juntada de Petição de contestação

15/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2023, 07:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE DA SILVA BATISTA - CPF: 488.579.714-49 (AUTOR).

16/08/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 20:34

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 20:34

Sentença

•15/04/2026, 11:39

Sentença

•14/04/2026, 12:34

Despacho

•12/10/2025, 08:08

Despacho

•12/10/2025, 08:08

Despacho

•09/06/2025, 12:06

Despacho

•09/06/2025, 12:06

Despacho

•04/12/2024, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2024, 00:57

Documento de Comprovação

•02/12/2024, 00:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 13:07

Despacho

•19/08/2024, 15:24

Despacho

•13/08/2024, 08:21

Todos os documentos(20)

Certidão de Intimação

•15/04/2026, 11:40

Sentença

•15/04/2026, 11:39

Sentença

•15/04/2026, 11:39

Sentença

•14/04/2026, 12:34

Despacho

•12/10/2025, 08:08

Despacho

•12/10/2025, 08:08

Despacho

•09/06/2025, 12:06

Despacho

•09/06/2025, 12:06

Despacho

•04/12/2024, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2024, 00:57

Documento de Comprovação

•02/12/2024, 00:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:14

Acórdão

•11/09/2024, 13:07

Despacho

•19/08/2024, 15:24

Despacho

•13/08/2024, 08:21

Sentença

•01/07/2024, 11:42

Despacho

•26/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:10

Despacho

•16/08/2023, 07:21