Embargos à Execução 0810081-21.2025.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:22

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:33

Declarada incompetência

04/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810081-21.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos (ID 115533982) nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de ADRIELY KARLA COSTA CAMPELO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:16

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0810081-21.2025.8.15.2001 DECISÃO Recebo os embargos à execução. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de efeito suspensivo em virtude da ausência de garantia, nos termos do art. 919, § 1º, CPC. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intimem-se as partes para apontar as provas que almejam produzir e se manifestem sobre o interesse de conciliar em audiência. Transcurso o prazo, conclusos. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0810081-21.2025.8.15.2001 DECISÃO Recebo os embargos à execução. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de efeito suspensivo em virtude da ausência de garantia, nos termos do art. 919, § 1º, CPC. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intimem-se as partes para apontar as provas que almejam produzir e se manifestem sobre o interesse de conciliar em audiência. Transcurso o prazo, conclusos. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

02/04/2025, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIELY KARLA COSTA CAMPELO - CPF: 103.285.104-08 (EMBARGANTE).

02/04/2025, 11:18

Determinada diligência

02/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de ADRIELY KARLA COSTA CAMPELO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIELY KARLA COSTA CAMPELO (103.285.104-08).

25/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:20

Determinada a emenda à inicial

25/02/2025, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 18:20

Distribuído por dependência

24/02/2025, 18:20

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a redistribuição dos autos

Declarada incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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