Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0879140-09.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0879140-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

15/10/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:19

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879140-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o recorrido para apresentação ou RATIFICAÇÃO EXPRESSA das CONTRA-RAZÕES já apresentadas no prazo de 10 dias. RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695 Observe-se que, nos termos do art. 11, da lei nº 12.153/2009, não haverá reexame necessário, nem, segundo o art. 7º, prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:34

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 12:19

Despacho

•09/06/2025, 11:11

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2025 23:59.

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