Embargos à Execução 0004631-24.2011.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0004631-24.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:20

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2025, 14:45

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado da Paraíba Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São José da Lagoa Tapada Advogado do(a) apelado: José Vieira da Silva – PB13665 EXPEDIENTE - Embargos de Declaração na Apelação Cível n.º 0004631-24.2011.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assuntos: Obrigação de fazer/não fazer Vistos etc. Considerando que foram opostos embargos declaratórios do Acórdão de ID 34964362, abra-se vista dos autos ao embargado, para, querendo, contra-arrazoar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos, com ou sem manifestação do recorrido. CUMPRA-SE. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Dr. Antônio Sérgio Lopes Juiz Convocado em Substituição

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado da Paraíba Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São José da Lagoa Tapada Advogado do(a) apelado: José Vieira da Silva – PB13665 EXPEDIENTE - Embargos de Declaração na Apelação Cível n.º 0004631-24.2011.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assuntos: Obrigação de fazer/não fazer Vistos etc. Considerando que foram opostos embargos declaratórios do Acórdão de ID 34964362, abra-se vista dos autos ao embargado, para, querendo, contra-arrazoar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos, com ou sem manifestação do recorrido. CUMPRA-SE. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Dr. Antônio Sérgio Lopes Juiz Convocado em Substituição

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPIO SAO JOSE D em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:14

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:03

Acórdão

•20/08/2025, 14:03

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46° SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPIO SAO JOSE D em 31/01/2025 23:59.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

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