Cumprimento de sentença 0805547-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.364,06

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO COUTINHO BELTRAO

OAB/PB 21290·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 20:17

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 16:51

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 07:25

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 07:22

Conclusos para despacho

01/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:14

Juntada de Ofício

30/01/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 08:18

Juntada de Ofício

07/12/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:06

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:14

Processo Desarquivado

04/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:18

Juntada de outros documentos

30/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 20:17

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 16:51

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 07:25

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 07:22

Conclusos para despacho

01/02/2025, 11:38

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 17:15

SENTENÇA

•19/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:14

Juntada de Ofício

30/01/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 08:18

Juntada de Ofício

07/12/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:06

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:14

Processo Desarquivado

04/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:18

Juntada de outros documentos

30/09/2024, 13:36

Juntada de Alvará

26/09/2024, 12:01

Juntada de Alvará

26/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:45

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:52

Juntada de Certidão

23/09/2024, 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:12

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:24

Recebidos os autos

18/09/2024, 00:44

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 18:52

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:01

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:26

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intimem-se os recorridos para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intimem-se os recorridos para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intimem-se os recorridos para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intimem-se os recorridos para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira

14/09/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2023, 22:13

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:51

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os extratos apresentados não têm a força probatória que pretende o recorrente conferir, já que não foi juntada a declaração completa. Intime-se o recorrente para juntar cópia de sua declaração de imposto de renda completa (no modo sigiloso, se assim preferir) e a guia de custas para verificação do valor. Prazo de 5 dias. Destaco que o não c

04/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 22:42

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:57

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:51

Processo Desarquivado

21/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 23:54

Juntada de Alvará

07/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/06/2023 23:59.

06/07/2023, 03:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o exequente para informar a sua conta bancária, para as providências cabíveis, no prazo de 5 dias. Informados os dados da conta de titularidade da parte autora, expeça-se alvará em seu favor dos valores bloqueados no modelo eletrônico. Do contrário, expeça-se alvará no modelo convencional. Cumpridas as determinações supra e nada ma

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:33

Determinado o arquivamento

05/07/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:42

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

30/06/2023, 23:14

Juntada de Certidão

30/06/2023, 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 01:33

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

28/06/2023, 15:39

Publicado Sentença em 21/06/2023.

28/06/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídico

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídico

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídico

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídico

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805547-05.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídico

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 21:46

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 19:38

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:15

Juntada de Projeto de sentença

05/06/2023, 17:15

Conclusos ao Juiz Leigo

15/03/2023, 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de réplica

14/03/2023, 17:19

Juntada de Petição de réplica

14/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 21:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/03/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2023, 06:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 16:48

SENTENÇA

•19/06/2023, 21:46

SENTENÇA

•22/06/2023, 17:57

SENTENÇA

•03/07/2023, 10:56

SENTENÇA

•03/07/2023, 20:17

DECISÃO

•05/07/2023, 10:04

DECISÃO

•05/07/2023, 11:33

DESPACHO

•31/08/2023, 22:42

DESPACHO

•01/09/2023, 08:17

DECISÃO

•12/09/2023, 22:13

DECISÃO

•13/09/2023, 12:05

DECISÃO

•14/09/2023, 14:47

DECISÃO

•18/12/2023, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 01:00

Todos os documentos(24)

PROJETO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 17:15

SENTENÇA

•19/06/2023, 19:38

SENTENÇA

•19/06/2023, 21:46

SENTENÇA

•22/06/2023, 17:57

SENTENÇA

•03/07/2023, 10:56

SENTENÇA

•03/07/2023, 20:17

DECISÃO

•05/07/2023, 10:04

DECISÃO

•05/07/2023, 11:33

DESPACHO

•31/08/2023, 22:42

DESPACHO

•01/09/2023, 08:17

DECISÃO

•12/09/2023, 22:13

DECISÃO

•13/09/2023, 12:05

DECISÃO

•14/09/2023, 14:47

DECISÃO

•18/12/2023, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 01:00

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 09:30

DECISÃO

•26/04/2024, 23:13

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 14:37

DESPACHO

•20/09/2024, 16:12

DECISÃO

•24/09/2024, 15:45

DECISÃO

•24/09/2024, 15:54

DESPACHO

•06/12/2024, 11:06

DECISÃO

•18/02/2025, 16:51