Procedimento Comum Cível 0800849-25.2023.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800849-25.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA AMELIA DA COSTA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800849-25.2023.8.15.7701

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de apelação

20/01/2024, 12:29

Juntada de Petição de informações prestadas

20/12/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2023, 14:37

DECISÃO

•24/10/2023, 14:28

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de informações prestadas

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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