Procedimento Comum Cível 0800990-94.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800990-94.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/04/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BARBOSA MENDES - CPF: 263.001.684-68 (AUTOR).

07/04/2026, 14:59

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

07/04/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas

01/07/2025, 08:21

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800990-94.2025.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Determino a suspensão de tramitação processual desta demanda, considerando a controvérsia cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Com o julgamento do tema supramencionado, certifique-se nos autos e retornem conclusos. ALAGOA GRANDE, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:59

Despacho

•07/04/2026, 14:59

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BARBOSA MENDES - CPF: 263.001.684-68 (AUTOR).

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Decisão em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

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