Cumprimento de sentença 0801326-64.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

ALDINETE FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 06:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 06:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:20

Juntada de decisão

16/04/2026, 08:08

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 18:53

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 16:07

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:44

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 06:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 06:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 09:01

11/05/2026, 06:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:20

Juntada de decisão

16/04/2026, 08:08

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 18:53

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 16:07

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801326-64.2018.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Recebo o Recurso Inominado interposto, nos termos do art. 1.011 do CPC c/c art. 41 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009). Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para apreciação. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

10/06/2025, 00:00

Determinada diligência

09/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de resposta

17/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:21

Determinada diligência

23/01/2025, 10:10

Conclusos para decisão

07/10/2024, 07:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2024, 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/09/2024, 10:22

Determinada a redistribuição dos autos

27/09/2024, 09:37

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 13:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2024, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:27

Suscitado Conflito de Competência

14/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de informação

12/06/2024, 10:57

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2024, 10:25

Determinada a redistribuição dos autos

10/06/2024, 07:33

Declarada incompetência

10/06/2024, 07:33

Conclusos para despacho

09/06/2024, 16:40

Recebidos os autos

08/06/2024, 22:48

Juntada de certidão de prevenção

08/06/2024, 22:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

28/06/2018, 08:30

Juntada de Petição de apelação

08/06/2018, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 13:59

Julgado improcedente o pedido

17/05/2018, 15:59

Conclusos para despacho

17/05/2018, 07:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2018, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 12:07

Expedição de Mandado.

23/03/2018, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2018, 09:09

Conclusos para despacho

22/03/2018, 07:14

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 14:52

Acórdão

•23/03/2026, 15:04

Decisão

•03/03/2026, 10:34

Despacho

•28/01/2026, 14:10

Decisão

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•04/11/2025, 18:53

Despacho

•09/06/2025, 13:46

Despacho

•09/06/2025, 13:33

Despacho

•23/01/2025, 12:21

Despacho

•23/01/2025, 10:10

Decisão

•27/09/2024, 09:37

Decisão

•14/06/2024, 12:27

Decisão

•14/06/2024, 11:01

Decisão

•10/06/2024, 10:26

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/05/2026, 06:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 09:01

Acórdão

•23/03/2026, 15:04

Decisão

•03/03/2026, 10:34

Despacho

•28/01/2026, 14:10

Decisão

•05/11/2025, 18:42

Despacho

•04/11/2025, 18:53

Despacho

•09/06/2025, 13:46

Despacho

•09/06/2025, 13:33

Despacho

•23/01/2025, 12:21

Despacho

•23/01/2025, 10:10

Decisão

•27/09/2024, 09:37

Decisão

•14/06/2024, 12:27

Decisão

•14/06/2024, 11:01

Decisão

•10/06/2024, 10:26

Decisão

•10/06/2024, 07:33

Despacho

•31/05/2024, 19:42

Acórdão

•13/06/2023, 13:34

Despacho

•24/05/2023, 08:57

Despacho

•22/05/2023, 14:56

Despacho

•09/02/2023, 17:17

Decisão

•07/06/2021, 18:02

Decisão

•13/05/2020, 10:45

Despacho

•19/10/2018, 11:21

Sentença

•17/05/2018, 15:59

Despacho

•22/03/2018, 09:09