Procedimento Comum Cível 0801447-48.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:37

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 07:28

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 07:27

Juntada de Ofício

20/01/2026, 11:51

Juntada de RPV

20/01/2026, 10:30

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:24

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 19:23

Juntada de Petição de informação

19/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de GLENNY BRASIL GURGEL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:42

Todas as movimentações(102)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:37

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 07:28

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 07:27

Juntada de Ofício

20/01/2026, 11:51

Juntada de RPV

20/01/2026, 10:30

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:24

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 19:23

Juntada de Petição de informação

19/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de GLENNY BRASIL GURGEL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 07:04

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. M. M. D. M.REPRESENTANTE: FERNANDA MORAIS SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO AUTOR O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0801447-48.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Intime-se para comparecer a perícia médica agendada para o dia 3 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 15h, no consultório profissional, localizado na Rua Capitão João Alves de Lira, nº 659, Bairro Prata, Campina Grande/PB – CEP 58400-560 - Clínica Neurocenter. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 6 de novembro de 2025.

07/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de informação

31/10/2025, 12:37

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 07:29

Expedição de Carta.

22/10/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de GLENNY BRASIL GURGEL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 22:33

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:50

Expedição de Carta.

18/08/2025, 08:10

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 08:02

Nomeado perito

17/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:02

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:18

Juntada de outros documentos

12/08/2025, 09:17

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801447-48.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Atento ao pleito inserto no id 117190720, asseguro que as escusas dos peritos até aqui nomeados foram aceitas por este Juízo que as considerou justificada e logo em seguida nomeado novo perito. E, mais, a nomeação dos peritos, agora, está sendo realizada fora da lista do TJPB (art. 156, § 1º, do CPC), isto com base em documento do CRM (id 115244731) considerando a especialidade que o caso requerer. Intime-se. No mais: Ante a escusa apresentada pelo perito anteriormente nomeada (id 116505238), nomeio, para a realização da avaliação médica, o perito médico declinado pelo CRM (id 115244731) (NCPC, art. 156, § 1º): - Perito: HÁLAMO FIGUEIRÊDO LIMA ABRANTES; - E-mail: [email protected]; - Telefone: (83)999039893; - Profissão: Neurologia Pediátrica; - Área profissional: Neurologia Pediátrica. - Endereço: R MARIA EULINA -14, SÃO JOSÉ Sousa 58804280. Cumpram-se todos os itens do comando anterior (id 113221025). Patos/PB, 04 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:31

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 07:29

Nomeado perito

06/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:05

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:21

Juntada de petição

18/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 16:52

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801447-48.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos. Ante a escusa apresentada pela perita anteriormente nomeada (id 114028724), nomeio, para a realização da avaliação médica, o perito médico declinado pelo CRM (id 115244731) (NCPC, art. 156, § 1º): - Perito: DANIEL BRASIL DANTAS; - E-mail: [email protected]; - Telefone: (83)991452175; - Profissão: NEUROPEDIATRA; - Área profissional: NEUROPEDIATRA. - Endereço: RUA JOAO NONATO, S/N CENTRO Uiraúna 58915000 (83)991452175. Cumpram-se todos os itens do comando anterior (id 113221025). Patos/PB, 04 de julho de 2025. Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:16

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 11:15

Nomeado perito

04/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:00

Juntada de ofício

27/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de cota

11/06/2025, 15:53

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801447-48.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Atento ao pleito (id 113643708), evidencio que o médico ARTHUR FRANÇA MAGALHÃES MEDEIROS escusou-se do encargo (id 114028724). Intime-se. Lado outro, dado a falta de profissional médico com especialidade em “neuropediatria” no rol de profissionais cadastrados no sitio do TJPB, oficie-se ao Conselho Regional de Medicina requestando a relação de profissionais médicos com especialidade em “neuropediatria”. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 06 de junho de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito da 5ª Vara

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:38

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 12:37

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 12:33

Juntada de Ofício

09/06/2025, 08:10

Determinada diligência

06/06/2025, 09:24

Determinada Requisição de Informações

06/06/2025, 09:24

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:14

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 12:13

Desentranhado o documento

05/06/2025, 12:11

Desentranhado o documento

05/06/2025, 12:10

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 12:09

Determinada diligência

01/06/2025, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:01

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:31

Nomeado perito

29/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:58

Juntada de outros documentos

28/05/2025, 11:57

Nomeado perito

26/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:53

Determinada Requisição de Informações

29/04/2025, 09:05

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de réplica

31/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de contestação

08/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de resposta

12/02/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2025, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 18:20

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 18:20

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:37

Decisão

•17/08/2025, 09:12

Decisão

•06/08/2025, 16:07

Decisão

•04/07/2025, 13:18

Despacho

•06/06/2025, 09:24

Despacho

•01/06/2025, 20:50

Decisão

•29/05/2025, 17:11

Decisão

•26/05/2025, 11:50

Despacho

•29/04/2025, 10:53

Despacho

•29/04/2025, 09:05

Resposta

•12/02/2025, 09:09

Decisão

•10/02/2025, 10:39

Decisão

•10/02/2025, 09:46