Procedimento Comum Cível 0803033-60.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 9.201,06

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERNANDES BARBOSA

OAB/PB 3284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 20:09

Decorrido prazo de CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:26

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA da presente decisão.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:49

Indeferido o pedido de CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.635.344/0001-60 (REU)

19/02/2025, 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2025 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

19/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

22/07/2024, 08:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/06/2024, 14:40

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:04

Todas as movimentações(30)

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 20:09

Decorrido prazo de CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:26

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA da presente decisão.

Documentos

DECISÃO

•19/02/2025, 12:51

DESPACHO

•28/06/2024, 14:40

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:49

Indeferido o pedido de CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.635.344/0001-60 (REU)

19/02/2025, 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2025 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

19/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

22/07/2024, 08:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/06/2024, 14:40

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:17

Decretada a revelia

19/01/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:18

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:09

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 23:00

Juntada de documento de comprovação

22/10/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/07/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 10:31

DECISÃO

•19/01/2024, 16:18

DECISÃO

•19/01/2024, 16:17

DESPACHO

•16/05/2023, 13:09

DESPACHO

•09/07/2021, 08:47