Execução Fiscal 0803340-21.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.195,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

CICERO GOMES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

09/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803340-21.2018.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Promovente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: CICERO GOMES DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar das causas interruptivas, em 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2025, 12:35

Processo Desarquivado

09/06/2025, 12:34

Arquivado Provisoramente

17/03/2021, 07:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/03/2021, 07:46

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 21:20

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 21:18

Juntada de outros documentos

10/06/2019, 13:35

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

09/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:35

11/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803340-21.2018.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Promovente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: CICERO GOMES DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar das causas interruptivas, em 15 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2025, 12:35

Processo Desarquivado

09/06/2025, 12:34

Arquivado Provisoramente

17/03/2021, 07:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/03/2021, 07:46

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 21:20

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 21:18

Juntada de outros documentos

10/06/2019, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2019, 10:33

Conclusos para despacho

04/06/2019, 20:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 08:29

Juntada de outros documentos

28/03/2019, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 09:25

Conclusos para despacho

15/03/2019, 08:30

Juntada de outros documentos

15/03/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 10:46

Conclusos para despacho

23/11/2018, 22:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 22:01

Juntada de edital de citação

28/09/2018, 09:32

Juntada de edital

27/09/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 08:32

Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 01:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 07:42

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 01:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 11:55

Conclusos para despacho

16/07/2018, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2018, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2018, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 14:26

Conclusos para despacho

09/07/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 21:18

DECISÃO

•06/06/2019, 10:33

DESPACHO

•15/03/2019, 09:25

DESPACHO

•27/11/2018, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 22:01

DESPACHO

•28/08/2018, 08:32

DESPACHO

•17/07/2018, 11:55

DESPACHO

•09/07/2018, 14:26