Cumprimento de sentença 0821604-60.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.750,59

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ALFREDO MOREIRA DA COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 12:50

Determinado o arquivamento

04/12/2022, 07:44

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:23

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 13:15

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:56

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2022, 19:15

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DA COSTA NETO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

12/06/2022, 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2022.

12/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0821604-60.2018.8.15.0001. Exequente: Município de Campina Grande-PB Executado: Alfredo Moreira da Costa Neto INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. Campina Grande/PB, 30 de maio de 2022 ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ESTADUA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

31/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 12:50

Determinado o arquivamento

04/12/2022, 07:44

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:23

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2022, 10:13

Documentos

DECISÃO

•19/12/2018, 10:05

DECISÃO

•25/07/2019, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 13:15

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:56

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2022, 19:15

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DA COSTA NETO em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

12/06/2022, 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2022.

12/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0821604-60.2018.8.15.0001. Exequente: Município de Campina Grande-PB Executado: Alfredo Moreira da Costa Neto INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. Campina Grande/PB, 30 de maio de 2022 ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ESTADUA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

31/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 01:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:12

Juntada de certidão

10/02/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 15:50

Juntada de certidão

18/10/2019, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 14:08

Juntada de Alvará

10/10/2019, 18:44

Outras Decisões

07/10/2019, 07:04

Conclusos para despacho

26/09/2019, 21:11

Juntada de outros documentos

25/09/2019, 17:05

Juntada de certidão

24/09/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2019, 09:20

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:05

Juntada de certidão

03/06/2019, 17:51

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DA COSTA NETO em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 17:13

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:12

Juntada de outros documentos

14/02/2019, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 18:21

Outras Decisões

19/12/2018, 10:05

Conclusos para despacho

18/12/2018, 14:59

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 14:39

DECISÃO

•07/10/2019, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 00:59

SENTENÇA

•19/05/2022, 17:36

DECISÃO

•04/12/2022, 07:44