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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. P. C. Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA - PB14182 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805376-77.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. P. C. Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA - PB14182 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805376-77.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. P. C. - CPF: 711.999.224-47 (AUTOR) e RODRIGO LEITE CAVALCANTI - CPF: 034.471.994-40 (REPRESENTANTE).

10/09/2025, 11:35

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

10/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:40

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:33

Todas as movimentações(25)

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. P. C. Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA - PB14182 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805376-77.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. P. C. Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA - PB14182 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805376-77.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] Vistos, etc. Considerando o Ofício Circular nº 582/2025, determino a suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo Tema nº 1417 de Repercussão Geral do STF. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. P. C. - CPF: 711.999.224-47 (AUTOR) e RODRIGO LEITE CAVALCANTI - CPF: 034.471.994-40 (REPRESENTANTE).

10/09/2025, 11:35

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

10/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:40

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:33

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: G. P. C. Advogado do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA - PB14182 REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805376-77.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] Vistos etc. Renove-se a intimação da autora para cumprimento integral do despacho inaugural, em sua segunda parte, no prazo improrrogável de 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 13:59

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:56

Determinada diligência

05/02/2025, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 17:43

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 17:43

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 20:48

Decisão

•03/12/2025, 17:19

Despacho

•10/09/2025, 11:35

Despacho

•22/03/2025, 13:59

Despacho

•05/02/2025, 15:25