Procedimento Comum Cível 0805959-04.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.606,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA

CPF

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

VIVIAN TOPAL

OAB/SP 183263·CPF·Representa: Autor

LUCAS HOLANDA MAMEDE

OAB/PB 29148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:08

Conclusos para decisão

26/06/2025, 07:37

Juntada de Certidão

26/06/2025, 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 18:17

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. SANTA RITA, 9 de junho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidão] Processo nº.: 0805959-04.2020.8.15.0331

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão

30/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:48

Decretada a revelia

09/10/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:57

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:08

Conclusos para decisão

26/06/2025, 07:37

Juntada de Certidão

26/06/2025, 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 18:17

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:08

Sentença

•11/03/2025, 09:50

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Sentença proferido(a) nos Autos, que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. SANTA RITA, 9 de junho de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidão] Processo nº.: 0805959-04.2020.8.15.0331

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão

30/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:48

Decretada a revelia

09/10/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

05/03/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:43

Conclusos para decisão

11/10/2023, 22:20

Juntada de Certidão

11/10/2023, 22:20

Decorrido prazo de ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

10/02/2023, 08:57

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 21:48

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:13

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 21:40

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:17

Juntada de Certidão

21/04/2021, 11:58

Juntada de Petição de parecer

08/03/2021, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de diligência

17/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 06:36

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 06:36

Juntada de Certidão

29/01/2021, 17:47

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (31.109.417/0001-10).

23/11/2020, 09:21

Concedida a Medida Liminar

23/11/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

22/11/2020, 12:45

Decisão

•09/10/2024, 09:57

Despacho

•19/01/2024, 12:43

Despacho

•17/03/2023, 09:43

Despacho

•27/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:39

Despacho

•21/04/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:17

Decisão

•23/11/2020, 09:20