Procedimento Comum Cível 0806571-49.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 4.672,92

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON

CPF

Autor

BV LEASING

Terceiro

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO BV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2024, 22:38

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:16

Juntada de informação

31/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL CÉSAR FRANKLIN CHACON RÉU: BANCO BV S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806571-49.2015.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 11:38

Juntada de cálculos

07/10/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:38

Juntada de Alvará

21/08/2023, 09:07

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2024, 22:38

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Comprovação

•28/05/2015, 15:06

Despacho

•06/11/2015, 12:22

31/10/2023, 08:16

Juntada de informação

31/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL CÉSAR FRANKLIN CHACON RÉU: BANCO BV S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806571-49.2015.8.15.2001

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2023, 11:38

Juntada de cálculos

07/10/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:38

Juntada de Alvará

21/08/2023, 09:07

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 10:34

Juntada de comunicações

19/07/2023, 09:42

Juntada de Informações

17/07/2023, 11:30

Juntada de Alvará

17/07/2023, 10:58

Juntada de Alvará

17/07/2023, 10:58

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON REU: BANCO BV S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0806571-49.2015.8.15.2001 [Bancários]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON REU: BANCO BV S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0806571-49.2015.8.15.2001 [Bancários]

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 07:44

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806571-49.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 23:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 31/01/2023

16/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:32

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022, 10:37

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:39

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:39

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 18:45

Julgado procedente em parte do pedido

30/12/2021, 14:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

29/03/2020, 17:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 12:08

Juntada de Petição de réplica

10/12/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:34

Juntada de Petição de contestação

20/09/2019, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 00:36

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 10:40

Juntada de ato ordinatório

03/05/2019, 10:37

Juntada de certidão

10/09/2018, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018, 16:38

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2017, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 17:46

Conclusos para despacho

10/06/2016, 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento

19/01/2016, 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2016, 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2016, 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2016, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2016, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2016, 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2016, 15:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2016, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2016, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2015, 12:22

Conclusos para despacho

26/06/2015, 14:30

Distribuído por sorteio

28/05/2015, 15:06

Documento de Comprovação

•11/08/2016, 17:46

Documento de Comprovação

•11/08/2016, 17:46

Despacho

•14/10/2016, 13:27

Despacho

•27/03/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 10:37

Sentença

•30/12/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:43

Sentença

•30/11/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 13:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 23:26

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•28/05/2015, 15:06

Despacho

•06/11/2015, 12:22

Documento de Comprovação

•11/08/2016, 17:46

Documento de Comprovação

•11/08/2016, 17:46

Despacho

•14/10/2016, 13:27

Despacho

•27/03/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 10:37

Sentença

•30/12/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:43

Sentença

•30/11/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 13:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 23:26

Sentença

•06/07/2023, 07:44

Sentença

•06/07/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 11:39