Procedimento Comum Cível 0808126-29.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808126-29.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DE LIRA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:35

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0808126-29.2024.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. ATO ORDINATÓRIO, praticado nos termos da Portaria n° 01/2024, de 19 de março de 2024, que dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios à Serventia Judicial, da lavra do Juiz de Direito HUGO GOMES ZAHER, titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB, em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, CPC, artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ/PB e o Provimento CGJ/PB n° 04/2014: Art. 36. Transitada em julgado sentença e/ou acórdão condenatório sem qualquer manifestação pelas partes, o servidor intimará a parte vencedora, mediante o advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Parágrafo Único. Em caso de inércia pela parte vencedora, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. Sousa(PB), 22 de julho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista Judiciária

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 08/07/2025

22/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DE LIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:22

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808126-29.2024.8.15.0371. AUTOR: [LAIANE GOMES MACARIO - CPF: 703.030.194-33 (ADVOGADO), LUZIA PEREIRA DE LIRA - CPF: 055.647.384-11 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)] RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do MM Juiz de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença ID 111126334. Nos seguintes termos: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, tendo como improcedente a súplica de dano moral e, por outro aspecto, para: (i) Declarar a inexistência dos débitos questionado na inicial ( CONTRIB. CONAFER 0800 940 1285), determinando o cancelamento dos respectivos descontos; e (ii) Determinar que o réu restitua, em dobro, as quantias descontadas na conta bancária da parte autora, com incidência da taxa SELIC a partir de cada desconto indevido. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa; na proporção de 50% para cada uma das partes, com exigibilidade suspensa em relação à parte autora (gratuidade).Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes". Sousa (PB), 9 de junho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-09 12:16:14.0

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2025, 07:18

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 09:19

SENTENÇA

•06/06/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808126-29.2024.8.15.0371. AUTOR: [LAIANE GOMES MACARIO - CPF: 703.030.194-33 (ADVOGADO), LUZIA PEREIRA DE LIRA - CPF: 055.647.384-11 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)] RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do MM Juiz de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença ID 111126334. Nos seguintes termos: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, tendo como improcedente a súplica de dano moral e, por outro aspecto, para: (i) Declarar a inexistência dos débitos questionado na inicial ( CONTRIB. CONAFER 0800 940 1285), determinando o cancelamento dos respectivos descontos; e (ii) Determinar que o réu restitua, em dobro, as quantias descontadas na conta bancária da parte autora, com incidência da taxa SELIC a partir de cada desconto indevido. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa; na proporção de 50% para cada uma das partes, com exigibilidade suspensa em relação à parte autora (gratuidade).Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes". Sousa (PB), 9 de junho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-06-09 12:16:14.0

10/06/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DE LIRA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DE LIRA em 08/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

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