Procedimento Comum Cível 0829134-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.445,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de resposta

17/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2026 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

14/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:31

Deferido o pedido de

06/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de resposta

17/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2026 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

14/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:31

Deferido o pedido de

06/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829134-85.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829134-85.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de réplica

23/10/2025, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829134-85.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 16:24

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 06:22

Juntada de Petição de resposta

13/06/2025, 13:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0829134-85.2025.8.15.2001. AUTOR: FABIO AMORIM DE ALMEIDA REU: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as audiências de conciliação sob pena de inviabilizar o funcionamento desta unidade judiciária, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Assim, cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cumpra-se. João Pessoa, assinado e datado eletronicamente. Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

09/06/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO AMORIM DE ALMEIDA - CPF: 064.228.684-13 (AUTOR).

09/06/2025, 10:50

Determinada a citação de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA - CPF: 052.933.904-81 (REU)

09/06/2025, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2025, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 19:34

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 19:34

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:20

Decisão

•06/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:44

Decisão

•09/06/2025, 10:50