Embargos à Execução Fiscal 0825819-06.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.658,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PATRICIO SILVA VASCONCELOS

CPF

Autor

PATRICIO S. VASCONCELOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE PIMENTEL ALVES

OAB/PB 32078·CPF·Representa: Autor

SAMARA VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 16986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 08:54

Conclusos para despacho

26/07/2025, 17:55

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 09:53

Recebidos os autos

24/07/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35205660 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 23:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 20:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 08:54

Acórdão

•03/06/2025, 15:44

07/08/2025, 21:01

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 08:54

Conclusos para despacho

26/07/2025, 17:55

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 09:53

Recebidos os autos

24/07/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35205660 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 23:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 20:44

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de cota

25/04/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/04/2024, 10:43

Conclusos para despacho

09/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:59

Conclusos para despacho

26/01/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:37

Determinada diligência

10/08/2023, 09:40

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/08/2023, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:12

Despacho

•26/03/2025, 20:12

Despacho

•08/08/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 20:44

Sentença

•19/04/2024, 10:43

Despacho

•01/02/2024, 14:59

Despacho

•10/08/2023, 09:40