Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860699-72.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860699-72.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho ID 36847750. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROBERTO FLAVIO MACHADO FREIRE APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência da Decisão (ID 35287588). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de junho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0860699-72.2022.8.15.2001

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de cota

24/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 06:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 12:15

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho ID 36847750. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 07/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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