Cumprimento de sentença 0802619-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de procuração

24/10/2025, 09:39

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI OAB: MG129847 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para apresentar procuração especifica e atualizada da parte autora dando poderes ao seu representante legal para que a transferência de valores do alvará seja realizada na conta judicial do referido advogado ou escritório. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 21 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI OAB: MG129847 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para apresentar procuração especifica e atualizada da parte autora dando poderes ao seu representante legal para que a transferência de valores do alvará seja realizada na conta judicial do referido advogado ou escritório. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 21 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 08:51

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de procuração

24/10/2025, 09:39

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI OAB: MG129847 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para apresentar procuração especifica e atualizada da parte autora dando poderes ao seu representante legal para que a transferência de valores do alvará seja realizada na conta judicial do referido advogado ou escritório. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 21 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI OAB: MG129847 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para apresentar procuração especifica e atualizada da parte autora dando poderes ao seu representante legal para que a transferência de valores do alvará seja realizada na conta judicial do referido advogado ou escritório. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 21 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 08:51

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada com sucesso. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para extinção da execução. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 18 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:19

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:10

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de IURY RAFAELLY LOPES SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:39

Decorrido prazo de LUANA ALMEIDA CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:32

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 4 de julho de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI OAB: MG129847 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para juntar aos autos a petição de execução com a qualificação das partes conforme consta nestes autos, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do processo. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 3 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI OAB: MG129847 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para juntar aos autos a petição de execução com a qualificação das partes conforme consta nestes autos, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do processo. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 3 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 07:02

Processo Desarquivado

03/07/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802619-13.2025.8.15.2001. AUTOR: LUANA ALMEIDA CARVALHO, IURY RAFAELLY LOPES SILVA REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI OAB: MG129847 Endereço: desconhecido Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802619-13.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 9 de junho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:04

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 15:40

Juntada de Projeto de sentença

05/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo

14/03/2025, 19:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

14/03/2025, 19:54

Juntada de Petição de réplica

14/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

22/01/2025, 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 08:51

Despacho

•18/09/2025, 09:19

Despacho

•25/08/2025, 15:20

Sentença

•09/06/2025, 15:40

Projeto de sentença

•05/06/2025, 13:38