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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 354.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:18

Juntada de Alvará

12/03/2026, 08:01

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de MERCIA CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA ANTAS FILHO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de SHIRLANE FRUTUOSO MALHEIROS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de LYGIA ALVES VIEIRA ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:18

Juntada de Alvará

12/03/2026, 08:01

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de MERCIA CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA ANTAS FILHO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de SHIRLANE FRUTUOSO MALHEIROS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de LYGIA ALVES VIEIRA ANTAS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de JOSÉ HERBERT ROCHA DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:59

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

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17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS, LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS REQUERIDO: JOSE DE ANCHIETA ANTAS SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM - Plano de partilha - Herdeiro incapaz - Cessão de direitos hereditários - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, e observada a cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública, é de homologar a partilha. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, processada sob o rito do arrolamento comum, dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS. Plano de partilha no id. 91705576, certidão da Censec no id. 24881471 e negativas das fazendas públicas nos ID’s 125083157, 125083158 e 125083156, escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 125085834, registro de imóvel no id. 2207709 e CRLV no id. 2207713. Parecer do MP no id. 97471560. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 91705576, em favor de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS, JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, ANA EMILIA CAVALCANTE ANTAS, RICARDO CAVALCANTE ANTAS, SUELY CAVALCANTE ANTAS ROCHA DE ALMEIDA e MERCIA CAVALCANTE ANTAS, referente ao imóvel do id. 2207709 e ao veículo do id. 2207713, deixados por JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Desnecessária a intimação do fisco para lançamento do ITCD, em razão da quitação no id. 91706105. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e o alvará, arquivando-se em seguida. Ressalto que, eventual autorização para movimentação da cota parte da herdeira incapaz MERCIA CAVALCANTE ANTAS, deverá ser requerida ao juízo da interdição. Custas recolhidas no ID 112233191. P.R.I. João Pessoa, data eletrônica. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito em substituição

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 112994697, sob pena de remoção/extinção. - Certidão negativa atualizada das fazendas João Pessoa, 8 de outubro de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:51

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0812066-74.2015.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 30 dias, juntar a escritura pública de cessão de direitos hereditários e certidão negativa atualizada das fazendas, cuja validade expirou, a permitir a homologação do plano de partilha do id. 91705576. ITCD quitado no id. 91706105, custas recolhidas no id. 112233191 e certidão da Censec no id. 24881471. João Pessoa, 21.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:56

Determinada Requisição de Informações

21/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:01

Juntada de outros documentos

03/04/2025, 09:00

Determinada Requisição de Informações

25/02/2025, 08:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:11

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:20

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA ANTAS FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:13

Deferido o pedido de

22/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de parecer

28/07/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de parecer

19/03/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 08:37

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:36

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

15/03/2024, 08:35

Outras Decisões

01/02/2024, 08:12

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:10

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:41

Conclusos para despacho

23/08/2021, 06:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 20:33

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

18/05/2021, 15:50

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 11:40

Conclusos para despacho

18/08/2020, 12:57

Juntada de Petição de parecer

17/08/2020, 21:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 20:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:04

Juntada de Certidão

03/08/2020, 15:02

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:16

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 14:58

Decorrido prazo de LETICIA OHANNA FELIPE DOS SANTOS ANTAS em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO FELIPE DOS SANTOS ANTAS em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:42

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:55

Juntada de Petição de cota

29/01/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 15:31

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE ANCHIETA ANTAS - CPF: 002.738.644-91 (DE CUJUS).

16/08/2019, 08:58

Conclusos para despacho

30/07/2019, 14:36

Juntada de certidão

30/07/2019, 14:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 07:35

Juntada de Petição de cota

07/06/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2017, 09:04

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 13:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 15:06

Expedição de Mandado.

27/09/2016, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2015, 09:45

Conclusos para despacho

12/11/2015, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2015, 18:30

Juntada de outras peças

30/09/2015, 16:33

Juntada de outras peças

30/09/2015, 16:33

Juntada de termo de audiência

30/09/2015, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANTAS em 31/08/2015 23:59:59.

01/09/2015, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2015, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2015, 08:57

Conclusos para despacho

13/08/2015, 12:18

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 07/08/2015 23:59:59.

08/08/2015, 05:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2015, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2015, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2015, 15:24

Conclusos para despacho

16/07/2015, 13:58

Distribuído por sorteio

16/07/2015, 01:12

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 14:27

Sentença

•14/11/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:31

Despacho

•09/06/2025, 16:57

Despacho

•21/05/2025, 11:27

Despacho

•25/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:20

Decisão

•22/08/2024, 11:20

Despacho

•14/06/2024, 09:57

Decisão

•01/02/2024, 08:12

Despacho

•03/03/2022, 10:41

Petição

•11/08/2021, 17:54

Outros Documentos

•11/08/2021, 17:54

Decisão

•18/05/2021, 15:50

Todos os documentos(23)

Sentença

•14/11/2025, 14:27

Sentença

•14/11/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:31

Despacho

•09/06/2025, 16:57

Despacho

•21/05/2025, 11:27

Despacho

•25/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:20

Decisão

•22/08/2024, 11:20

Despacho

•14/06/2024, 09:57

Decisão

•01/02/2024, 08:12

Despacho

•03/03/2022, 10:41

Petição

•11/08/2021, 17:54

Outros Documentos

•11/08/2021, 17:54

Decisão

•18/05/2021, 15:50

Petição

•09/12/2020, 16:09

Outros Documentos

•09/12/2020, 16:09

Despacho

•20/11/2020, 11:40

Despacho

•11/02/2020, 15:42

Decisão

•16/08/2019, 08:58

Despacho

•13/11/2015, 09:45

Despacho

•16/08/2015, 08:57

Despacho

•16/07/2015, 15:24