Cumprimento de sentença 0860539-76.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:10

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

17/09/2025, 16:10

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de GEORGE CAMPOS DOURADO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:22

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860539-76.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA REU: N CLAUDINO & CIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0860539-76.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: N CLAUDINO & CIA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "...Desse modo: DECLARO o bloqueio convertido em penhora e, em consequência, determino a intimação da parte executada para tomar ciência e manifestar-se, nos termos do §3º do art. 854, CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte exequente.". Advogados do(a) REU: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579, GEORGE CAMPOS DOURADO - PB13611-B Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25082921031581800000114104350 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EXECUTADA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:06

Deferido o pedido de

29/08/2025, 21:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 21:03

Determinada diligência

29/08/2025, 21:03

Expedido alvará de levantamento

29/08/2025, 21:03

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 21:03

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:05

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 14:04

Expedição de Carta.

19/08/2025, 13:59

Deferido o pedido de

28/07/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 12:03

Determinada diligência

28/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:22

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 16:30

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860539-76.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA REU: N CLAUDINO & CIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: N CLAUDINO & CIA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogados do(a) REU: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579, GEORGE CAMPOS DOURADO - PB13611-B Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 9 de junho de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/06/2025, 16:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:09

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2025, 01:09

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2025, 19:17

Determinada diligência

12/03/2025, 19:17

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2025, 14:40

Juntada de certidão de intimação

25/02/2025, 15:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de GEORGE CAMPOS DOURADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:42

Expedição de Carta.

24/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 16:39

Juntada de entregue (ecarta)

05/01/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:18

Expedição de Carta.

18/12/2024, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2024, 10:30

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2024, 13:11

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:11

Juntada de termo de audiência

21/11/2024, 16:15

Conclusos ao Juiz Leigo

21/11/2024, 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

21/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de carta de preposição

14/11/2024, 17:51

Juntada de Certidão

14/10/2024, 16:27

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2024, 04:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/10/2024, 02:37

Expedição de Carta.

30/09/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:35

Expedição de Carta.

23/09/2024, 14:35

Juntada de Informações

23/09/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

23/09/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 12:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GEORGE CAMPOS DOURADO em 10/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Determinado o bloqueio/penhora on line

Determinada diligência

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(77)